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Bolívia registra redução nos bloqueios após acordo com a COB e estado de exceção

O movimento de bloqueios nas estradas bolivianas teve queda relevante no domingo, depois do acordo entre o Executivo e a Central Operária da Bolívia e da publicação de um estado de exceção aprovado pelo Legislativo na madrugada.

Conforme informações da Administradora de Estradas Bolivianas, a estiagem das manifestações foi mensurada em números: a manhã do domingo registrou 31 pontos de bloqueio em La Paz, Cochabamba, Oruro e Santa Cruz, e ao longo do dia esse total caiu para 12 segundo o painel de monitoramento em tempo real da ABC, órgão responsável pela gestão das rodovias do país andino.

Nas semanas anteriores algumas jornadas chegaram a contabilizar mais de 80 bloqueios, em uma série de mobilizações que completaram cerca de 50 dias e provocaram escassez de alimentos e medicamentos em diversas cidades, além de vítimas.

O acordo com a Central Operária da Bolívia foi assinado na sexta-feira, 19, e prevê um período de 90 dias para avaliar compromissos entre governo e entidade, com demandas que incluem reajustes salariais e denúncias do alto custo de vida.

O presidente da COB informou sobre o prazo de observação e que é responsabilidade do Executivo cumprir os pontos acordados.

“Isso tem passos definidos de 90 dias. Agora a bola está do lado do governo. Se ele conseguir trabalhar nos aspectos centrais nacionais e estruturais, seguramente o povo vai aplaudir. Se faltar a isso, o povo o buscará”

Entre as cláusulas divulgadas pela mídia estatal estão a não criminalização dos protestos, a garantia de que não haveria perseguição a lideranças sociais ou sindicais e a formação de uma comissão conjunta para tratar da liberação de dirigentes detidos durante as manifestações.

O governo também se comprometeu a não privatizar empresas públicas consideradas estratégicas e a não entregar recursos nacionais a interesses privados, nacionais ou estrangeiros, segundo os pontos tornados públicos.

Em rede social, o chefe do Executivo destacou a ênfase no setor minerador e a política de emprego.

“Vamos fortalecer a mineração estatal e a criação de empregos, sem privatizações e com coordenação permanente com a COMIBOL [Corporação Mineira de Bolívia]”

Na sequência do acordo, o presidente decretou estado de exceção no sábado, 20, medida cujo texto substituiu dispositivo anterior e teve sua aprovação confirmada pelo Parlamento na madrugada de domingo, 21. A norma autoriza, entre outras medidas, a imposição de toque de recolher em áreas determinadas e o emprego das Forças Armadas em ações para reprimir manifestantes.

Ao promover a justificativa para a decisão, o presidente classificou as ações contra o governo e ligou financeira e politicamente os bloqueios a organizações criminosas, em posicionamento que segue discurso adotado por autoridades externas.

“O que a Bolívia enfrenta hoje é uma estratégia organizada de desestabilização contra a democracia e um governo constituído, e devemos chamá-la pelo seu nome: uma tentativa de golpe de Estado por parte do narcoterrorismo”

O Executivo atribui parte da mobilização ao ex-presidente Evo Morales, acusação que Morales refuta ao apontar que se trata de um movimento diverso e de base popular que reúne professores, mineiros, camponeses, indígenas e outros setores sem o seu controle.

As organizações sociais que sustentam parte dos bloqueios, no entanto, permanecem divididas sobre a continuidade das ações. A Confederação Nacional de Mulheres Camponesas Indígenas Bartolina Sisa manteve apoio à manutenção dos bloqueios em ato na província de Ingavi, departamento de La Paz.

Em comunicado, a entidade dirigiu críticas ao governo e denunciou mortes de manifestantes e perseguição a lideranças.

“Esta luta é uma luta pelas nossas reivindicações de anos atrás. O governo está politizando isso; dizendo que apoiamos o MAS [partido de Evo Morales], mas esta luta não deve ser politizada. Nossa luta é justa. Não temos nada a ver com o senhor Morales”

Para analistas que acompanham a realidade boliviana a heterogeneidade dos grupos dificulta uma resposta única e imediata para encerrar todos os pontos de obstrução.

Alina Ribeiro, doutoranda em ciência política na Universidade de São Paulo e pesquisadora vinculada ao Núcleo de Democracia e Ação Coletiva do Cebrap, avaliou o desgaste das mobilizações e as consequências humanitárias e logísticas das paralisações.

“As mobilizações custaram algumas vidas, inclusive, e paralisaram as cidades. Acho que a negociação com o governo aparece com uma saída que teria mais sentido, que beneficiaria os dois lados, ainda que não garanta a renúncia do Rodrigo Paz”

Ao explicar a logística por trás das ocupações de vias e seu efeito, a pesquisadora também ressaltou o custo pessoal exigido dos participantes.

“É uma estratégia de atuação muito eficaz porque você realmente paralisa as cidades. Mas, ao mesmo tempo, é uma coisa que também exige das pessoas um tempo quase que integral e um sacrifício grande”

As mobilizações ganharam força desde janeiro, atingindo ápice em maio e junho após a promulgação de uma lei de terras contestada por camponeses. Os setores que pedem a renúncia do presidente Rodrigo Paz apontam a agenda do governo como de orientação neoliberal. Paz está no cargo há cerca de sete meses, sucedendo quase 20 anos de governos de perfil de esquerda.

A situação segue mutável, com partes do movimento mantendo resistência e outras aderindo ao termo de 90 dias proposto pela COB, ao passo que o Executivo implementa medidas de controle que alteraram a dinâmica das ruas e das estradas do país.