Justiça condena oito por esquema que levava haitianos por trilhas na fronteira de Corumbá
A Justiça Federal condenou oito pessoas acusadas de participar de uma organização criminosa responsável por promover a travessia clandestina de migrantes haitianos entre o Brasil e a Bolívia, utilizando rotas ilegais na região de Corumbá. As penas fixadas variam entre 3 anos e 4 meses e 11 anos e 10 meses de prisão.
A sentença foi assinada pelo juiz federal substituto Rubens Petrucci Junior, que concluiu que o grupo atuou de forma estruturada entre outubro e dezembro de 2021 para obter lucro com a migração irregular de estrangeiros pela fronteira sul-mato-grossense.
Segundo o processo, os haitianos eram identificados logo após chegarem à rodoviária de Corumbá. A partir daí, eram encaminhados para imóveis usados como hospedagem temporária enquanto aguardavam o transporte para áreas próximas à fronteira. Na etapa seguinte, motoristas ligados ao esquema levavam os migrantes até pontos de travessia, onde atravessadores bolivianos davam continuidade ao deslocamento.
As investigações da Polícia Federal apontaram que cada pessoa pagava entre US$ 100 e US$ 150 para utilizar o serviço ilegal. Mensagens recuperadas de aparelhos celulares apreendidos mostraram negociações envolvendo quantidade de passageiros, valores cobrados e logística das travessias. Em uma das conversas analisadas durante o processo, integrantes discutiam grupos com dezenas de migrantes e o pagamento de comissões por pessoa entregue aos contatos bolivianos.
A decisão judicial destaca que a organização possuía funções distribuídas entre seus integrantes. Havia responsáveis pela captação dos estrangeiros, oferta de hospedagem, transporte interno e articulação com integrantes da rede que atuavam do lado boliviano da fronteira.
A maior condenação foi aplicada à taxista Sônia Conceição Paraba Taceo, apontada como chefe do esquema. Ela recebeu pena de 11 anos e 10 meses de prisão. Conforme a sentença, a acusada exercia comando sobre as atividades do grupo e coordenava tanto os motoristas quanto os contatos responsáveis pelas travessias.
Denilson Batista dos Santos e José Barros Ferreira foram condenados a 11 anos de prisão cada. Thaynara Aparecida Tacio Pinheiro recebeu pena de 7 anos e 10 meses. Genilton Ferreira de Amorim foi condenado a 8 anos e 4 meses. Joadilson Pereira recebeu 7 anos e 6 meses de prisão. Mauro Medeiros foi sentenciado a 6 anos e 6 meses.
Já Francisco Alves de Queiroz, apontado como responsável por transportar migrantes entre Campo Grande e Corumbá, foi condenado a 3 anos e 4 meses de prisão pelo crime de promoção de migração ilegal.
Operação identificou transporte em comboios de táxis
Durante a investigação, a Polícia Federal registrou situações que reforçaram a suspeita sobre o funcionamento contínuo da rede. Em uma das diligências, os agentes identificaram seis táxis transportando aproximadamente 24 migrantes. Em outra ação, estrangeiros foram abandonados em via pública após os envolvidos perceberem a aproximação das equipes policiais.
Ao fundamentar a condenação da líder do grupo, o magistrado afirmou que havia uma “exploração econômica sistemática de migrantes em situação de máxima vulnerabilidade”. A sentença também registra que famílias com crianças eram submetidas a deslocamentos noturnos e travessias clandestinas em região de fronteira.
A investigação resultou na Operação Fom’Ale II, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2021. As prisões ocorreram naquele mesmo período. Após quase cinco anos de tramitação, a Justiça concluiu que monitoramentos, depoimentos e dados extraídos dos celulares demonstraram a existência da organização criminosa e a participação dos condenados.
A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos condenados. O espaço permanece aberto para futuras manifestações.
Apesar das condenações, os oito réus ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Como a decisão foi proferida em primeira instância, o processo ainda não transitou em julgado e o resultado pode ser alterado nas instâncias superiores.
