Motta definirá relator da PEC que prevê o fim da escala 6×1 nesta semana

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve indicar nesta semana o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1, regime em que o trabalhador cumpre seis dias seguidos de trabalho e folga um. O anúncio da relatoria ocorrerá após entendimento com líderes partidários e será acompanhado da criação de uma comissão especial para analisar o tema.

Entre os nomes cotados para assumir a relatoria está o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), responsável por relatórios anteriores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o texto. Outro possível relator é Paulinho da Força (Solidariedade-SP), presidente do partido e mencionado recentemente por Motta durante as conversas para definição do relator.

Com a disputa entre deputados para encabeçar a relatoria, o tema ganhou ainda mais relevância política após o envio de projeto semelhante pelo Palácio do Planalto. O movimento abriu concorrência entre Executivo e Legislativo pela paternidade da proposta que visa encurtar a jornada semanal de trabalho no país.

A proposta recebeu sinal verde na CCJ, onde foi reconhecido o empenho do relator Paulo Azi, embora a comissão tenha analisado apenas questões constitucionais do texto. Agora, com a instalação da comissão especial prevista para a mesma semana, a análise se concentrará no mérito do projeto e pontos sensíveis do tema, como transição, modelo de jornada e possíveis repercussões no setor produtivo.

O texto da PEC reúne sugestões para reorganizar a carga horária, incluindo a transição para a jornada de 40 horas semanais e a adoção da escala 5×2, pautas que têm ganhado apoio do governo Lula (PT). A discussão deve ganhar força na agenda eleitoral e integra outras prioridades do Planalto, como a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.

Apesar do clima favorável à mudança, segmentos empresariais, especialmente comércio e serviços, demonstram resistência diante do possível impacto na organização do trabalho. O tema segue prioritário na Câmara e deve avançar com celeridade a partir da definição da relatoria e da comissão especial.

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