Policiamento restaurativo é aplicado em curso para 430 agentes em MS

Policiamento restaurativo foi o eixo central do ciclo de formação iniciado na quinta-feira, 23 de abril de 2026, em Dourados, que até 7 de maio percorrerá cinco municípios e capacitará 430 agentes estaduais de segurança pública.

Do total de participantes, 110 profissionais foram formados em Dourados e estão previstas turmas de 80 agentes em cada um dos municípios de Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá. A seleção abrangeu policiais militares e civis, bombeiros militares e peritos oficiais.

A iniciativa integra ações das secretarias de Justiça e Segurança Pública e da Cidadania e conta com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública. A primeira edição ocorreu em Campo Grande em fevereiro, com 35 profissionais, e o resultado levou à ampliação do projeto para municípios com maior presença de povos indígenas em Mato Grosso do Sul.

Durante dois dias de imersão, a formação aborda conceitos de Justiça Restaurativa, Policiamento Restaurativo e Policiamento Indígena, além de experiências nacionais e internacionais desenvolvidas no Canadá e nos Estados Unidos, adequadas ao contexto brasileiro.

José Francisco Sarmento Nogueira, secretário de Estado da Cidadania, destacou a dimensão política e cultural da ação. “Esse é um movimento que não se encerra aqui. Ele segue avançando para outros territórios, ampliando seu alcance e consolidando uma rede baseada na cultura de paz. O que estamos construindo é um caminho sólido, que reconhece a diversidade e aposta no diálogo como ferramenta central para uma sociedade mais justa, equilibrada e respeitosa para todos.”

O modelo apresentado privilegia a escuta, o diálogo e a reparação de danos em substituição a práticas que se apoiam apenas na punição, conforme explicou Raquel Domingues do Amaral, juíza federal e coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa CEJURE-MS. “O conceito de policiamento restaurativo vem da justiça restaurativa, porque a polícia está inserida no sistema de justiça. A justiça restaurativa é uma forma diferente, uma abordagem distinta de transformar os conflitos sociais. Enquanto a justiça retributiva, que é a que nós praticamos, se preocupa com a violação de normas e com a aplicação de penalidades, a justiça restaurativa se preocupa mais com os danos causados às pessoas, com as relações e com a reparação desses danos”

Tiago Macedo dos Santos, superintendente de Segurança Pública da Sejusp, ressaltou o objetivo de aproximar as forças de segurança das comunidades e ampliar a prevenção de conflitos. “A proposta é fortalecer uma atuação mais próxima das comunidades, baseada no diálogo e no respeito às especificidades culturais. Ao investir na formação dos nossos profissionais, ampliamos a capacidade de prevenir conflitos e promover soluções mais eficazes e duradouras, especialmente em contextos que exigem sensibilidade e integração com os povos indígenas.”

Além da qualificação técnica, a etapa em curso amplia o intercâmbio internacional e o diálogo transfronteiriço. Em Corumbá serão convidados policiais da Bolívia e em Ponta Porã a capacitação contará com participantes do Paraguai. O programa reúne palestrantes do Canadá, do Reino Unido e dos Estados Unidos, e inclui a participação de indígenas como agentes metodológicos.

Próximas edições

Naviraí receberá a formação nos dias 27 e 28 de abril de 2026 na UEMS.

Ponta Porã sediará as atividades nos dias 29 e 30 de abril de 2026 na Faculdade Anhanguera.

Aquidauana terá encontro nos dias 4 e 5 de maio de 2026 na UEMS.

Corumbá encerrará o ciclo nos dias 6 e 7 de maio de 2026 no Hotel Nacional.