O governo de Mato Grosso do Sul lançou o Painel Povos Originários, plataforma inédita que reúne estatísticas sobre população, território, etnias, línguas e condições de vida dos indígenas no estado.

A ferramenta aponta 116.469 pessoas indígenas no estado, o que corresponde a 6,9% do total do país, posição que coloca Mato Grosso do Sul como detentor da terceira maior população indígena do Brasil.

Mais da metade dessa população, 59%, reside em terras indígenas. O perfil demográfico revelado pelo painel indica predominância de jovens entre 15 e 29 anos e uma leve superioridade do número de mulheres.

Dados e diversidade

O Painel Povos Originários reúne informações que abrangem desde natalidade e envelhecimento até educação, moradia e distribuição territorial nos 79 municípios sul-mato-grossenses.

O levantamento identificou 139 etnias e 48 línguas indígenas presentes no estado. Oficialmente, contudo, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece oito etnias originárias: Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Guató, Ofaié e Atikum.

Conforme dados do próprio painel, o número ampliado de etnias decorre também do papel do estado como polo de referência em serviços como educação e saúde, o que atrai populações indígenas de outras regiões do país.

Desenvolvimento da ferramenta e uso pelos gestores

O Painel foi desenvolvido pelo Observatório da Cidadania em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e está disponível gratuitamente em https://observatoriodacidadania.ufms.br/.

O coordenador do Observatório da Cidadania, professor Samuel Leite de Oliveira, explicou o propósito do instrumento e sua aplicação na formulação de políticas públicas

“Este painel tem como objetivo dar visibilidade à presença e à diversidade dos povos originários em Mato Grosso do Sul. Ao reunir informações sobre distribuição territorial, perfil populacional e condições socioeconômicas, ele contribui para o reconhecimento das especificidades culturais e históricas desses povos e para o fortalecimento de políticas públicas mais justas e direcionadas”

O secretário de Estado da Cidadania, José Francisco Sarmento, avaliou o avanço representado pelo acesso a dados e ressaltou os riscos da ausência de informação nas decisões governamentais

“Não existe política pública séria sem dados. Hoje, o que mais se valoriza em qualquer gestão é isso. Sem informação, a gente corre o risco de investir recursos onde não são mais necessários e deixar de atender quem realmente precisa. O Observatório funciona como uma lupa, que nos permite enxergar de verdade quem são essas pessoas”

Em seguida, Sarmento acrescentou uma lembrança sobre o passado em que essas informações não estavam consolidadas

“Por muito tempo, essas pessoas estavam no mundo, mas não apareciam nos dados. Eu fico imaginando quantas histórias poderiam ter sido diferentes se lá atrás a gente tivesse acesso a esse tipo de informação. O que estamos fazendo agora é olhar para essas pessoas com seriedade e responsabilidade”

O técnico da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários e membro do povo Terena, Josias Ramires Jordão, relatou as dificuldades anteriores para obter indicadores e a transformação que os números promovem na gestão

“Lá atrás, a gente não tinha indicadores. Era ligar para as lideranças e perguntar quantas crianças, quantas mulheres havia nas comunidades. Era tudo muito disperso. Hoje, com esses dados, a gente consegue enxergar a população indígena como um todo, e isso muda completamente a forma de construir políticas públicas”

Para quem atua nas aldeias, a disponibilidade de dados também assume papel simbólico e prático na busca por direitos. O técnico Heliton Cavanha, da etnia Kaiowá, definiu o momento

“São mais de 500 anos de luta. Hoje, a gente ter esses dados significa olhar para as pessoas de verdade. Não é sobre política partidária, é sobre atender quem precisa”

O Observatório da Cidadania já havia divulgado sete painéis anteriormente; este é o oitavo e coloca à disposição de gestores, pesquisadores e sociedade um retrato detalhado que pode orientar ações e investimentos direcionados às comunidades indígenas do estado.

O painel está acessível ao público no endereço https://observatoriodacidadania.ufms.br/ e reúne indicadores que permitem acompanhar demandas específicas, apoiar formulação de políticas e reforçar o diálogo entre governos e povos originários.

Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania, contribuiu com informações do Observatório da Cidadania.