A Secretaria de Estado de Saúde instituiu um fluxo emergencial de regulação médica voltado a pacientes graves de chikungunya, diante da alta circulação do vírus. A norma foi publicada na terça-feira (7) como Resolução SES/MS nº 555 e define prazos mais curtos para decisão assistencial, além de mecanismos excepcionais para assegurar atendimento oportuno de casos críticos, com prioridade para a Região de Saúde Centro-Sul e demais macrorregiões.

Casos enquadrados como prioridades P1.0 e P1.1, avaliados como graves ou potencialmente graves, deverão receber decisão regulatória em até uma hora após a solicitação, prazo tratado pela secretaria como meta obrigatória para reduzir o risco de agravamento ou morte.

A resolução também regulamenta o uso da “vaga zero”, instrumento excepcional que permite transferência imediata de pacientes críticos mesmo quando não há leitos disponíveis. O recurso poderá ser acionado pelo médico regulador quando se esgotarem as alternativas convencionais de encaminhamento dentro do tempo clínico oportuno.

Prioridades e critérios clínicos

O texto define critérios clínicos para classificação de gravidade, incluindo sinais de choque, desidratação grave, rebaixamento de consciência, insuficiência respiratória e condições de maior vulnerabilidade, como gestação, comorbidades e pertencimento a populações indígenas.

Na articulação regional, o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados será a primeira referência para casos graves, seguido pelo Hospital Regional de Dourados. Na falta de aceite ou de resposta em tempo oportuno a vaga zero poderá ser acionada para qualquer unidade com capacidade de atendimento.

O novo fluxo foi adotado em meio ao cenário de emergência em saúde pública decretado em Dourados, onde a epidemia de chikungunya permanece ativa. Informações recentes apontam taxa de positividade entre 72% e 79% no município, além de registros de casos graves, gestantes acometidas e óbitos pela doença em 2026, circunstâncias que motivaram a medida.

A secretária de Estado de Saúde em exercício, Crhistinne Maymone, apresentou a justificativa para a iniciativa. “Estamos estruturando um fluxo mais rápido, organizado e resolutivo para garantir que os pacientes graves tenham acesso ao atendimento oportuno no menor tempo possível. Essa resposta ágil é fundamental para salvar vidas, especialmente diante do cenário epidemiológico que enfrentamos”

O fluxo prioriza a articulação entre centrais de regulação municipais e estaduais, com definição clara de responsabilidades e sequência de encaminhamentos. As unidades de origem deverão iniciar imediatamente as medidas de estabilização e manter contato contínuo com a regulação até a efetivação da transferência.

Monitoramento e vigência

Para acompanhar a efetividade do fluxo, a SES instituiu indicadores diários e semanais, entre eles tempo de resposta, número de solicitações, percentual de casos atendidos dentro do prazo, negativas de vagas e óbitos antes ou durante a transferência. Relatórios operacionais deverão identificar gargalos e orientar ajustes na rede assistencial.

A medida tem caráter temporário e permanecerá vigente enquanto durar a situação de emergência epidemiológica. Após o fim desse período, os fluxos regulatórios anteriores serão restabelecidos.