O auditório do Bioparque Pantanal recebeu cultura, ritos e representantes das oito etnias que vivem em Mato Grosso do Sul na tarde desta quarta-feira, quando foi oficialmente aberto o Abril Indígena. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado da Cidadania por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários, fez prestação de contas das intervenções executadas pelo Governo do Estado nos últimos quatro anos, sempre com base na escuta das comunidades e no respeito à autonomia de cada povo.

O subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza, destacou o simbolismo do mês e a importância de ampliar a visibilidade das culturas e realidades presentes nos territórios. “Hoje, para nós, é 1º de abril, e esse mês tem um significado muito importante, especialmente pelo Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19. Desde 2023, temos promovido atividades ao longo de todo o mês para mostrar o que temos de bonito dentro dos nossos territórios, aquilo que muitas vezes não aparece. Por muito tempo, o que era mostrado eram apenas aspectos negativos, e nós precisamos desmistificar isso”

Fernando Souza ressaltou ainda a continuidade das ações e o protagonismo das lideranças indígenas na agenda. “Este é o quarto ano dessas atividades e fizemos questão de começar o mês reunindo nossas lideranças para celebrar. Apesar dos desafios diários, seguimos vivos, resistindo, com resiliência, coragem e união. Nossa arte e nossa cultura fazem parte deste Estado e deste país, e jamais vamos deixar isso acabar”

O governador Eduardo Riedel afirmou o compromisso da gestão com a presença junto às comunidades e com a construção de políticas a partir da escuta das demandas. “Fiz questão de estar aqui neste início do mês de abril, que é um período importante, simbólico e representativo para as comunidades indígenas e tradicionais. É também um dia marcante para o Governo do Estado e para a nossa trajetória”

Riedel lembrou que a primeira agenda pública do seu mandato foi com lideranças indígenas e que a partir dessa interlocução foi possível formatar ações concretas. “Montamos uma equipe com sensibilidade, disponibilidade para estar presente nos territórios e, principalmente, capacidade de ouvir mais do que falar. Foi a partir dessa escuta que conseguimos transformar demandas em ações concretas voltadas ao desenvolvimento, ao bem-estar e à cidadania dos povos indígenas”

Ao comentar o objetivo do encontro, o governador reforçou o papel da prestação de contas como instrumento para o fortalecimento da relação entre Estado e comunidades. “Este encontro tem como propósito apresentar o que foi construído a partir das demandas trazidas por vocês e os resultados alcançados. É um momento de olhar para essa trajetória, entender onde avançamos e reconhecer o caminho percorrido”

A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, enfatizou o caráter coletivo das ações e a centralidade da voz indígena nas decisões. “Muito bom rever amigos, amigas e, principalmente, aqueles que fazem a luta diária. Gostaria de dar as boas-vindas e agradecer o aprendizado que a gente tem dentro dos territórios”

Viviane destacou que os programas e obras apresentados decorrem de solicitações vindas das próprias comunidades e listou realizações em diferentes eixos. “Tudo o que nós vamos apresentar aqui foi trazido de dentro dos territórios, a partir da fala de vocês, e nós levamos essas demandas para o Governo do Estado para que fossem executadas. Foram quatro anos de muita entrega, de fazer talvez o que nem imaginávamos em tão pouco tempo, desde estrutura para eventos culturais até centros culturais, poços e tantas outras ações que vamos apresentar”

Ela agradeceu os parceiros envolvidos nas iniciativas. “Essa é uma palavra de agradecimento a todos os parceiros que fizeram isso acontecer. O governo não faz nada sozinho. É a união de todos que permite levar para dentro das comunidades indígenas políticas públicas tão necessárias e importantes”

Programas e números

Entre as ações apresentadas estão iniciativas de fomento econômico, cidadania, cultura, educação, saúde, moradia e acesso a água. No campo do empreendedorismo, foram realizadas cinco edições do Empretec Indígena nos municípios de Miranda, Nioaque, Paranhos, Antônio João e Dourados, além da implementação de uma cesta étnica adequada às identidades culturais, hábitos alimentares e necessidades nutricionais dos povos.

No eixo de cidadania e proteção, a edição indígena do programa MS em Ação ocorreu em oito municípios com oferta de serviços essenciais, documentação civil e atendimentos diretos, totalizando 41.921 pessoas atendidas e 8.521 documentos emitidos. Foram implantados 18 Conselhos Comunitários de Segurança Indígena em municípios como Campo Grande, Dourados e Amambai, entre outros, e reativado o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários após 15 anos.

Cultura, educação e serviços

Na área cultural e educacional, o estado construiu 10 Centros Culturais Indígenas em Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Caarapó, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Paranhos, Ponta Porã e Tacuru, promoveu capacitação para acesso a editais e emissões da Carteirinha do Artesão em Mato Grosso do Sul. O Abril Indígena incluiu ações educativas em escolas para valorização cultural e enfrentamento ao preconceito.

O governo manteve 19 escolas indígenas e um Centro Estadual de Formação de Professores Indígenas, implantou novas turmas do curso normal médio intercultural em Paranhos e na Aldeia Passarinho em Miranda e avançou para a segunda fase do programa MS Alfabetiza Indígena, com sensibilização das redes municipais e elaboração de normativa específica. Pelo programa MS Supera foram concedidos benefícios equivalentes a um salário mínimo a estudantes de baixa renda, incluindo 138 indígenas no ensino superior e 3 no ensino médio.

Na saúde foram citadas a implantação do primeiro SAMU Indígena do Brasil, denominado SAMUI 192 e inaugurado em 2025 na Reserva Indígena de Dourados, a aquisição de 21 ambulâncias tipo furgão pela Secretaria de Estado da Saúde destinadas à SESAI e a realização do programa Autismo Sem Fronteira, com edição em 2025 na Reserva Indígena de Dourados e programação prevista para 2026 em Amambai.

Em moradia e infraestrutura, o programa Minha Casa, Minha Vida Rural etapa Oga Porã atendeu 1.186 famílias indígenas em municípios como Amambai, Aquidauana, Aral Moreira, Bela Vista, Caarapó, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Japorã, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Nioaque, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Sidrolândia e Tacuru.

O Programa Água para Todos recebeu investimento de R$ 60 milhões para ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento em 18 aldeias, com atendimento direto a 34.688 indígenas, especialmente em Amambai, Caarapó, Japorã, Juti, Paranhos e Tacuru. Na Reserva Indígena de Dourados foi assinado em janeiro de 2026 contrato para implantação de sistemas de abastecimento de água nas aldeias Jaguapiru e Bororó com investimento de R$ 48,7 milhões.

O evento contou com representantes dos povos Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Terena, Kadiwéu, Guató, Ofaié, Kinikinau e Atikum e reforçou a estratégia do governo de ocupar espaços institucionais para dar visibilidade às trajetórias indígenas em secretarias, parlamentos e escolas. As informações foram fornecidas pela Secretaria de Estado da Cidadania e pela comunicação da Cidadania, com foto de capa por Saul Schramm/Secom-MS.