PUBLICIDADE

Regulação econômica fortalece decisões estratégicas em concessões rodoviárias de MS

Agems transformou grandes volumes de dados em instrumentos práticos para fiscalização ao alcançar o patamar de 1.500 quilômetros de rodovias concedidas no estado, garantindo acompanhamento técnico-contínuo que vai além da verificação em campo.

Equipes de engenharia e arquitetura inspecionam obras e serviços nas pistas, enquanto profissionais das áreas de economia e engenharia medem o desempenho econômico e financeiro das concessões, convertendo números em decisões estratégicas para o equilíbrio contratual.

Segundo o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis “O trabalho da regulação é essencial para garantir equilíbrio nos contratos e segurança para a população. Não se trata apenas de acompanhar obras, mas de assegurar que investimentos, receitas e tarifas estejam alinhados ao interesse público” “Estamos investindo em inteligência, em informação e modernização, fortalecendo a fiscalização dos contratos em benefício da sociedade”

O acompanhamento econômico se organiza em dois eixos principais: execução dos investimentos, que compara o que foi previsto com o que efetivamente se realiza pelas concessionárias, e tráfego e receita, que monitora a movimentação de veículos e a arrecadação, elementos que influenciam diretamente o equilíbrio contratual e o valor das tarifas.

As projeções que embasam esse monitoramento derivam de estudos como o EVTEA, que estabelece estimativas de investimento, custos, demanda e receitas ao longo do período contratual, e cabe à Agems a conferência permanente do cumprimento dessas premissas.

Painéis visuais e exemplos práticos

A agência desenvolveu painéis visuais que organizam informação técnica em linguagem acessível, permitindo filtrar dados por área de investimento, localização e período, e apoiar decisões na gestão das concessões.

No projeto da Rota da Celulose, com 870 quilômetros, os painéis exibem a evolução prevista da duplicação da BR-262 entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo, com investimento de capital estimado em cerca de R$ 600 milhões e execução programada entre o segundo e o sexto ano da concessão. Na mesma concessão, a MS-040 tem previsão de R$ 740 milhões para reparo de pavimento e implantação de acostamento, valores que serão acompanhados detalhadamente pelas ferramentas de inteligência de dados.

O coordenador da Câmara de Regulação Econômica, Kaio Mendes, detalha “Os painéis permitem verificar rapidamente: era previsto executar determinado percentual da obra naquele período. Isso foi cumprido? Houve atraso ou antecipação? Essa visão facilita a tomada de decisão”

O desenvolvimento das ferramentas envolve diferentes profissionais da equipe e incorpora filtros e níveis de detalhe para segmentar por tipo de investimento, por município e por etapa de execução, o que torna a supervisão mais precisa e operacional.

O engenheiro civil Vitor Lima conta “Nós construímos painéis com um grande nível de detalhes, nos quais é possível aplicar diferentes filtros, por área de investimento, por localização das cidades, por período e outros. É um instrumento vital para a regulação e para o serviço que a concessionária entrega ao cidadão”

A experiência adquirida em contratos já em andamento, como MS-306 com 219 quilômetros e MS-112 com 413 quilômetros, permitiu à Agems estruturar metodologias que agora são empregadas desde o início de novos contratos, ampliando a capacidade de fiscalização e prevenção de distorções.

A diretora de Transportes e Rodovias, Caroline Tomanquevez, ressalta o papel do acompanhamento para preservar o interesse público e mitigar impactos tarifários “Esse tipo de monitoramento é essencial para garantir que os investimentos ocorram conforme planejado — e também para avaliar seus impactos na tarifa de pedágio. A regulação econômica atua justamente para equilibrar esses fatores. Acompanhamos os investimentos e a receita para evitar distorções e garantir o menor impacto possível ao usuário” “Hoje conseguimos ter a concessão ‘na palma da mão’, com informações organizadas que apoiam decisões rápidas e mais assertivas”, finaliza a diretora.

Com as ferramentas analíticas em operação, a agência amplia sua capacidade de promover estudos e inovações regulatórias, baseando as decisões em dados concretos e em acompanhamento contínuo, com foco em transparência, qualidade dos serviços e proteção ao usuário.