Eleita recentemente para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, apontou como prioridade o enfrentamento de estruturas que mantêm grupos à margem da sociedade. “sistema organizado de opressão, desigualdade, injustiça e ódio” contra muitos grupos que historicamente viveram à margem da sociedade A declaração foi feita na segunda-feira, 23, durante participação no programa Alô Alô Brasil da Rádio Nacional.

Ao detalhar medidas práticas, ela informou ter acionado a Justiça Eleitoral contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro, do PL de São Paulo, por considerar fraude eleitoral a utilização de cotas destinadas à população negra após a autodeclaração como parda. Em paralelo, criticou o recurso ao blackface em ataques a outra parlamentar. Blackface é uma prática em que uma pessoa branca pinta o rosto de preto para imitar, de forma caricata, uma pessoa negra. “tal atitude configura prática racista, violenta e grave, que ultrapassa todos os limites do debate político e da convivência social” segundo a deputada, atitude que exige resposta institucional e jurídica.

Prioridades da comissão

Na entrevista, a deputada estabeleceu linhas de ação centradas no combate à misoginia e ao discurso de ódio, com ênfase nas manifestações que prosperam no ambiente digital e reverberam no mundo real. “Há uma guerra de narrativas contra esses grupos cuja presença nesses lugares ainda parece muito incômoda para essas pessoas [conservadoras]” ela afirmou que a democracia pressupõe diversidade e, por isso, defende maior representação e políticas públicas para consolidar direitos conquistados com luta.

Definição de mulher e embates parlamentares

Ao responder a críticas sobre sua capacidade de presidir uma comissão dedicada aos direitos das mulheres, a deputada colocou a discussão para além da biologia e resgatou histórico de exclusões. “A biologia não foi importante quando nós olhamos para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ou para Câmara Municipal, quando só homens ocuparam a Comissão de Defesa do Direito das Mulheres” em seguida, completou sua compreensão do termo mulher. “E mulher não é apenas um ser biológico. Mulher é um ser social, cultural, político e material também”

Erika Hilton também dirigiu críticas à postura de algumas parlamentares que, segundo ela, apoiaram propostas contrárias a direitos de crianças e à igualdade salarial. “Como elas podem se sentir autorizadas a tentar desqualificar minha presidência, quando suas atuações políticas sempre foram contra a dignidade das mulheres e das meninas brasileiras? Isso não tem a ver com o discurso que elas querem colocar. Isso tem a ver com preconceito e com o ódio” a deputada vinculou essas disputas a interesses políticos e a retrocessos legislativos.

No campo da segurança digital, ela chamou atenção para a transformação de plataformas em ambientes que fomentam violência e desinformação e defendeu avanço legislativo para proteção de públicos vulneráveis. “Jovens são cooptados em plataformas que eram para ser de jogos e viram de organizações de torturas e até de assassinatos de animais. Precisamos garantir e avançar legislações, definindo responsabilidades e [criando] mecanismos de controle e segurança para os pais, e de proteção a crianças, adolescentes e mulheres. Caso contrário, esse ambiente vira terra sem lei” a proposta inclui definição de responsabilidades e mecanismos de proteção a menores e mulheres.

A reportagem da Agência Brasil contactou o gabinete da deputada Fabiana Bolsonaro, e permanece aberta a manifestações, conforme informado pela fonte original.