Conforme publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), foi criada a Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do Congresso Nacional por meio da Resolução 45/2025.

A frente será formada por senadores e prevê a participação de ex-parlamentares como membros honorários, segundo o texto oficial. A norma estabelece que o grupo terá regimento próprio e que seus encontros ocorrerão nas dependências do Senado Federal.

O texto foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).

Objetivos da frente

A iniciativa tem entre seus objetivos fortalecer a atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial, promover o debate e apoiar a tramitação de ações parlamentares voltadas à promoção da paz no Brasil e no mundo, e apoiar iniciativas voltadas à solução pacífica dos conflitos e à convivência harmônica entre os povos.

As disposições constam integralmente na resolução publicada no Diário Oficial da União, que define a estrutura e o local de funcionamento da frente parlamentar.