Mais de 150 profissionais participaram nos dias 11 e 12 de março de uma capacitação promovida pela Secretaria de Estado de Saúde no auditório do Procon Estadual, em Campo Grande. O encontro marcou a abertura das atividades do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para 2026 e trouxe a matriz de metas, indicadores e a programação de auditorias que vão orientar e fiscalizar as ações municipais ao longo do ano.

Durante os dois dias, a programação incluiu orientações sobre fiscalização em unidades de saúde, inspeções sanitárias em serviços de alimentação e laboratórios, além de procedimentos para instituições de longa permanência para idosos. Também foram apresentadas as atualizações nas normas que regem o controle de medicamentos sujeitos a prescrição especial, com novos modelos de receituário e autorização para emissão de receitas eletrônicas.

Metas, relatórios e auditorias

As prefeituras deverão preencher a programação anual com metas e indicadores e encaminhar relatórios quadrimestrais como condição para o recebimento do incentivo financeiro estadual destinado à área de vigilância sanitária. A equipe estadual fará auditorias para verificar a execução das atividades e a consistência das informações encaminhadas pelos municípios, com o objetivo de conferir transparência e organização às ações locais.

O Gerente de Apoio aos Municípios da Vigilância Sanitária, Matheus Pirolo, explicou o propósito do mecanismo de acompanhamento.

“Apresentamos a programação com metas e indicadores para 2026 e também a matriz de auditoria que será utilizada pelo Estado para acompanhar o cumprimento das ações e a entrega dos relatórios pelos municípios”

Integração entre níveis de governo e conscientização

Na abertura do evento, a coordenação estadual enfatizou a necessidade de integração entre as equipes do Estado e dos municípios para ampliar a efetividade das ações de vigilância sanitária e garantir proteção à população.

O Secretário de Saúde do Estado, Maurício Simões, ressaltou a estratégia adotada para 2026.

“Estamos compartilhando nossas estratégias e a matriz de metas e indicadores para 2026, com o objetivo de fortalecer o trabalho realizado nos municípios e garantir que essas ações cheguem de forma efetiva à população”

A capacitação também teve espaço para a troca de experiências no controle de medicamentos sujeitos a controle especial e na modernização de processos por meio da telemedicina e da possibilidade de receitas eletrônicas. Profissionais municipais puderam esclarecer dúvidas sobre a aplicação das novas normas e modelos de receituário.

A fiscal farmacêutica da Vigilância Sanitária de Três Lagoas, Isabella Takahashi, avaliou a importância do encontro para o aprimoramento técnico das equipes locais.

“Momentos como essa capacitação são importantes para alinhar procedimentos e esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas sanitárias. Isso fortalece o trabalho das vigilâncias municipais e contribui para garantir mais segurança no controle e na dispensação de medicamentos à população”

O evento contou ainda com a participação de representantes do Procon/MS, que destacaram a relevância de ações integradas entre órgãos públicos para ampliar a conscientização da população sobre normas sanitárias e proteção à saúde.

O Secretário Executivo do Procon/MS, Antônio José Motti, pontuou o impacto preventivo dessas iniciativas.

“A Vigilância Sanitária exerce um papel essencial na proteção da saúde da população. Quando trabalhamos estratégias que ampliam a conscientização coletiva, estimulamos que as pessoas e os estabelecimentos ajam em conformidade com as normas sanitárias, fortalecendo as ações de prevenção, promoção e proteção da saúde”

As orientações e a matriz de acompanhamento apresentadas durante a capacitação servirão como referência para as ações municipais ao longo de 2026, com fiscalização e auditorias programadas pelo Estado para conferir o cumprimento das metas e a correta aplicação dos recursos.