Fundação de Cultura seleciona OSCs para festival de cinema, feira e MS Geek
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, 12/03/2026, um chamamento público para selecionar Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos qualificadas como Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração voltado à realização do Pantanal Film Festival, da Feira da Música do Campão e do MS Geek.
A iniciativa tem por objetivo fortalecer os setores audiovisual, musical e de cultura digital no estado, criando espaços de formação, articulação, difusão e desenvolvimento de mercado em diálogo com os cenários nacional e internacional, segundo o texto do chamamento.
Cronograma e procedimentos
O edital foi publicado em 12/03/2026 e abriu período de inscrição com prazo final em 14/04/2026, considerando o início das inscrições em 16/03/2026. A seleção técnica dos projetos ocorrerá entre 16/04/2026 e 23/04/2026, com a publicação dos resultados da análise no Diário Oficial do Estado em 24/04/2026 e disponibilização dos pareceres e notas na plataforma PROSAS.
Haverá prazo recursal entre 27/04/2026 e 04/05/2026. A publicação dos resultados dos recursos e a convocação para entrega de documentos de habilitação na plataforma PROSAS está prevista para 06/05/2026. A entrega da documentação de habilitação e da regularidade fiscal será recebida entre 07/05/2026 e 13/05/2026, com análise e publicação do resultado provisório da habilitação no período de 14/05/2026 a 20/05/2026.
Foi determinado prazo recursal entre 21/05/2026 e 27/05/2026. A publicação do resultado definitivo e a homologação estão previstas para 28/05/2026, seguindo-se a formalização e a convocaçã o para assinatura do Termo de Colaboração no período de 29/05/2026 a 29/06/2026.
Recursos, auditoria e contrapartidas
Cada candidata poderá submeter projeto com valor de até R$ 900.000,00 incluindo todos os itens de despesa necessários à execução da proposta apresentada. Projetos com valor igual ou superior a R$ 600.000,00 deverão prever auditoria independente realizada por pessoa física ou jurídica habilitada pelo Conselho Regional de Contabilidade, com o pagamento desse serviço incluído no orçamento como item de despesa.
Não será exigida contrapartida financeira nem contrapartida em bens e serviços por parte da OSC selecionada como requisito de participação, conforme determinações do chamamento.
O edital declara alinhamento com os objetivos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB, que contemplam a descentralização e a continuidade do financiamento à cultura, a valorização da diversidade e a universalização do acesso aos bens culturais.
Informações adicionais e o texto completo do edital estão disponíveis no Diário Oficial do Estado e na plataforma PROSAS, conforme indicado pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
