Mato Grosso do Sul é palco do debate sobre planejamento público nacional
Mato Grosso do Sul sedia entre 11 e 13 de março o XCVI Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, encontro que concentra governança, estratégias de gestão e propostas para reforçar a capacidade de planejamento dos governos estaduais.
A abertura oficial ocorre na quinta-feira (12) e terá a presença do presidente do Conseplan Fabrício Marques, do governador Eduardo Riedel e do secretário de Governo e Gestão Estratégica Rodrigo Perez Ramos, com programação que traz painéis sobre modernização do Estado, planejamento fiscal e gestão de investimentos públicos.
No último dia do evento o Estado apresenta iniciativas locais voltadas à inovação institucional e à melhoria da gestão pública no painel “Boas Práticas Estaduais” que será conduzido por Rodrigo Perez Ramos e exibirá experiências adotadas pelo governo sul-mato-grossense.
O economista Bruno Carazza participa levando reflexões sobre os entraves institucionais e econômicos ao planejamento público no Brasil. Carazza atua como professor na Fundação Dom Cabral, é colunista do Valor Econômico e comentarista do Jornal da Globo e da rádio CBN.
A agenda dedica sessões à transformação do Estado, reunindo especialistas como Francisco Gaetani do Ministério da Gestão e Inovação e Washington Bonfim, secretário do Planejamento do Piauí, tendo como eixo a melhoria das entregas de políticas públicas através do fortalecimento da capacidade de formular, implementar e avaliar ações.
O tema da Reforma Tributária integra os debates sob a coordenação do secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul e presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal Flávio César Mendes de Oliveira e da presidenta da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Michele Roncalio, tratando da previsibilidade fiscal, da reorganização das receitas e dos desafios de estados e municípios no período de transição.
Outra pauta relevante é o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados PROPAG que será avaliado quanto aos seus efeitos no equilíbrio fiscal e nas estratégias de planejamento orçamentário e financeiro das unidades federativas.
O fórum também abre espaço para debates técnicos sobre a Rede Nacional de Pesquisa em Planejamento coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, a implementação de agenda transversal voltada à infância e adolescência com participação de membros da UNICEF e a incorporação de critérios de mitigação e adaptação climática em investimentos públicos apresentada por especialistas do Banco Mundial.
Além dos painéis, foram programadas reuniões técnicas dos grupos de trabalho do Conseplan para aprofundar temas como gestão de investimentos públicos, planejamento e orçamento, revisão de gastos, monitoramento e avaliação de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento de longo prazo.
Thaner Castro Nogueira, secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo e um dos anfitriões do encontro, destacou a importância da cooperação interestadual antes de reproduzir a sua avaliação do papel do fórum. “O Conseplan cumpre um papel fundamental ao promover esse ambiente de cooperação entre os estados. São espaços como este que permitem avançar em agendas estruturantes e construir soluções compartilhadas para desafios que são comuns a todo o país”
Ao acolher o encontro, Mato Grosso do Sul reafirma sua posição de protagonismo nas discussões sobre planejamento público nacional ao reunir lideranças, experiências e propostas que buscam transformar estratégias em políticas públicas mais eficientes e conectadas às necessidades da população.
