Governo é acionado para socorrer vítimas das enchentes em Minas Gerais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias destinadas a apoiar famílias e empreendimentos afetados pelas enchentes em Minas Gerais, especificamente na Zona da Mata mineira.
As medidas destinam recursos para ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas e da população. De acordo com informações oficiais, as MPs serão publicadas ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.
A primeira medida provisória prevê pagamento único de R$ 7.300 por família atingida, a ser feito pela Caixa Econômica Federal. Terão direito os moradores de municípios com estado de calamidade reconhecido que residam em área efetivamente atingida.
A segunda medida cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas afetadas, com crédito operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil e recursos do Fundo Social. Os empréstimos poderão ser utilizados para reconstruir imóveis e recuperar capital de giro, com ênfase em micro e pequenas empresas, e as taxas de juros serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
O governo já autorizou outras medidas destinadas às vítimas, incluindo a liberação de saque-calamidade do FGTS e parcelas extras do seguro-desemprego. Também foi anunciada a antecipação do pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada BPC e do PIS-Pasep.
O Executivo utilizará o mecanismo do Programa Compra Assistida para auxiliar famílias que perderam suas casas a adquirir um imóvel. O programa integra o Minha Casa Minha Vida Reconstrução e compra unidades prontas novas ou usadas para famílias atingidas por desastres climáticos, como ocorreu no Rio Grande do Sul em 2024.
O presidente publicou em uma rede social que as Forças Armadas e a Defesa Civil estão atuando nas localidades afetadas e prestando apoio às prefeituras durante a resposta imediata.
“Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir. Defesa Civil e militares estão apoiando as prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias. Enviamos recursos, alimentos, remédios e outros itens e equipamentos de saúde para a região”
Ao reafirmar o compromisso com a recuperação das cidades, o presidente relacionou sua experiência pessoal com enchentes para justificar as ações do governo.
“Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”
Conforme divulgado pelo governo, além do suporte financeiro e do crédito para empresas, equipes estão atuando na limpeza, na liberação de vias e na instalação de estruturas provisórias para restabelecer o tráfego e o atendimento à população.
