A temporada de pesca em Mato Grosso do Sul será oficialmente reaberta a partir de 1º de março, com a atividade liberada em todos os rios do Estado desde que sejam respeitadas as cotas, os tamanhos mínimo e máximo das espécies e a obrigatoriedade da licença ambiental.

Durante fevereiro permaneceu autorizada apenas a modalidade pesque e solte para pescadores amadores na calha dos rios Paraguai e Paraná, e desde 5 de novembro do ano passado a pesca estava proibida em razão do período de defeso conhecido como Piracema, quando as espécies nativas sobem os rios para desovar.

O diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul Imasul, André Borges, ressalta a necessidade de responsabilidade dos pescadores no retorno da atividade. “O período de defeso é essencial para garantir a reposição natural dos estoques pesqueiros. Agora, com a reabertura, é fundamental que todos respeitem as regras estabelecidas. A preservação depende do compromisso coletivo.”

Conforme relatório das ações de fiscalização, durante a Operação Piracema o Imasul, por meio da Gerência de Controle e Fiscalização GCF, atuou integrado com a Polícia Militar Ambiental PMA em diversas regiões do Estado, com fiscalizações em 113 estabelecimentos comerciais e ranchos pesqueiros.

Foram montadas barreiras em Terenos e Aquidauana com abordagem de 171 veículos, e realizadas missões fluviais nos rios Ivinhema, Paraná e Amambai, cobrindo cerca de 200 quilômetros lineares, inclusive em áreas do Parque Estadual das Várzeas do Ivinhema e em sua zona de amortecimento.

As operações resultaram em autos de infração que somam R$ 190.585,00 em multas, 21 termos de apreensão lavrados totalizando 67,53 quilos de pescado apreendido com predominância da espécie pintado Pseudoplatystoma corruscans e 38 petrechos retirados. Os municípios com maior registro de irregularidades foram Coxim e Bonito.

Luiz Mario Ferreira, diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, explica que as ações de controle não cessam com a reabertura e que a instituição seguirá atuando para assegurar o cumprimento da legislação. “A fiscalização não termina com a reabertura da temporada. Seguiremos atuando para garantir que as regras sejam cumpridas e que a pesca ocorra dentro dos limites legais.”

Regras para captura e transporte

Desde 2020 está autorizada a um pescador a captura e o transporte de um exemplar de espécie nativa além de até cinco exemplares de piranha, sempre respeitando as medidas mínimas e máximas previstas em norma; exemplares fora do tamanho permitido devem ser devolvidos imediatamente ao rio.

Para a pesca amadora é obrigatória a emissão da Carteira de Pescador Amador Licença Ambiental, disponível no site oficial do Imasul e pelo aplicativo MS Digital, sendo essa documentação condição para o transporte e a comercialização do pescado quando permitida.

Permissões e restrições práticas

Espécies exóticas como tucunaré, tilápia, corvina e bagre-africano não possuem cota e podem ser capturadas e transportadas em qualquer quantidade, enquanto algumas espécies nativas podem ter a pesca permanentemente proibida ou estar em moratória conforme legislação específica atualizada anualmente.

É terminantemente proibido pescar a menos de 200 metros de cachoeiras, corredeiras e nascentes ou a menos de 1.500 metros de barragens de usinas hidrelétricas, assim como é vedado o uso de redes, tarrafas, cercados ou qualquer método que configure pesca predatória para a categoria amadora.

A Polícia Militar Ambiental reforça que, embora a atividade esteja liberada, os pescadores devem seguir rigorosamente as normas de manejo e controle para garantir a sustentabilidade dos rios nas bacias do Paraguai e Paraná, contribuindo para a conservação dos recursos naturais do Estado.

A expectativa entre os praticantes da pesca esportiva é positiva diante das condições naturais registradas nas últimas semanas, segundo relatos de pescadores que acompanham a renovação dos rios após as chuvas.

A pescadora esportiva Josiane Farinha avalia as condições naturais e a expectativa pela reabertura. “Minha expectativa para a abertura é bem positiva. Tivemos um período de bastante chuva nas últimas semanas, o rio encheu bastante, e agora está começando a baixar. Isso renova a água, movimenta os peixes e costuma deixar a pescaria mais ativa. Claro que ainda é importante ficarmos atentos às condições do rio, todo cuidado é pouco. Acredito que será uma abertura muito aguardada e especial para todos nós que amamos a pesca.”

O pescador esportivo Luiz Martins destaca o papel do praticante na preservação do ambiente e a reação do bioma às chuvas deste ano. “A expectativa para esta abertura é a melhor possível. Fomos positivamente surpreendidos pelo regime de chuvas deste ano, o que é um sinal excelente: as águas trabalharam a favor do nosso bioma, garantindo uma subida de peixe muito forte e uma renovação completa na paisagem dos nossos rios. Para quem, como eu, vive o rio tanto na pesca convencional quanto na modalidade de caiaque, o sentimento é de gratidão por ver o ciclo da natureza se cumprindo. O pescador precisa entender que nós somos parte desse processo. Por isso, meu recado para todos que estão tirando o barco ou o caiaque da carreta agora é: aproveitem cada arremesso, se divirtam, mas sejam os primeiros guardiões do nosso Pantanal. Cuidar das nossas barrancas e respeitar as normas de preservação é o que garante que esses ciclos continuem sendo efetivos e que o peixe sempre esteja lá. Pescar com consciência é a única forma de garantir que o nosso esporte tenha futuro e que o rio continue nos dando essa alegria por muitos e muitos anos”

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul Imasul e a Polícia Militar Ambiental mantêm orientações e ações de fiscalização ativas para garantir que a reabertura ocorra dentro dos limites legais e contribua para a conservação dos estoques aquícolas do Estado.