O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6133/25 que institui a Universidade Federal do Esporte, com sede em Brasília, e remeteu a proposta ao Senado para prosseguimento da tramitação.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), e alterou trechos originais do projeto de iniciativa do governo federal, protocolado no final do ano passado.

O relator suprimiu do rol de finalidades da nova autarquia expressões como misoginia, racismo e gênero, mantendo, segundo o plenário, o foco na área do conhecimento relativa à ciência do esporte e às políticas públicas voltadas ao setor.

Segundo o relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), “A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos”

O estatuto da instituição definirá a estrutura organizacional e o funcionamento, obedecendo ao princípio de não separação das atividades de ensino, pesquisa e extensão, e permitirá a abertura futura de campi em outros estados.

A proposta autoriza a universidade a adotar formas alternativas de ingresso e estratégias de atendimento e fomento, observadas as normas de inclusão e de cotas, e prevê que a autarquia conte com bens móveis e imóveis da União, além de legados, doações e receitas provenientes de serviços, convênios, acordos e contratos com entidades nacionais e internacionais.

Parte da receita de apostas em bets também poderá ser direcionada ao financiamento pela pasta do Esporte, conforme prevê o texto aprovado, que determina ainda o envio ao Ministério da Educação, em até 180 dias da nomeação de reitor e vice-reitor temporários, de propostas de estatuto e regimento geral.

Para a organização administrativa inicial, caberá ao governo federal nomear reitor e vice-reitor com mandato temporário até que a universidade esteja estruturada na forma de seu estatuto, quando então serão estabelecidas as condições para a escolha do reitor definitivo.

Sobre a oferta formativa, o relator destacou “A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país, enfocando a qualidade da formação de novos profissionais e assegurando condições de acesso e permanência a atletas estudantes, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”

Após autorização em lei orçamentária, a instituição poderá realizar concurso público de provas e títulos para ingresso nas carreiras do magistério superior e técnico-administrativa, conforme prevê o substitutivo aprovado em plenário.

Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), “Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidades”

Na oposição, o vice-líder deputado Alberto Fraga (PL-DF) descreveu o projeto como “eleitoreiro e populista”

Em outro trecho, o deputado Alberto Fraga afirmou ainda “O governo anuncia a criação sem colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã”

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) criticou a iniciativa por entender que o governo cria novas universidades sem garantir a manutenção das instituições federais já existentes, posicionamento registrado durante a discussão em plenário.

O projeto foi apresentado pelo Executivo no fim do ano passado, na mesma ocasião em que o governo anunciou a criação da Universidade Federal Indígena Unind, cujo projeto segue em tramitação, conforme os registros oficiais da Câmara.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.