A Prefeitura de Corumbá publicou na edição suplementar do DIOCORUMBÁ nessa segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026, o Decreto nº 3.586 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão do período carnavalesco.

A justificativa apontada pelo texto do decreto é a preservação da tradição cultural do Carnaval na cidade, aliada à conveniência administrativa e à necessidade de racionalizar o funcionamento da máquina pública, sem comprometer a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.

Abrangência e exceções

O dispositivo alcança as unidades da administração direta e indireta do município, contudo fazem parte de exceção os serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos, a saber abrigos, unidades de pronto atendimento UPAs e o pronto-socorro municipal.

Os titulares das Secretarias, Fundações e Autarquias poderão, por meio de instrumento próprio, definir outros serviços que devam permanecer em funcionamento durante o período carnavalesco, cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades garantir o pleno funcionamento das atividades essenciais.

O decreto entra em vigor conforme a publicação no DIOCORUMBÁ e orienta a organização do expediente nas datas indicadas, preservando o atendimento das demandas emergenciais e de saúde que exigem continuidade.