Julgamento histórico nos EUA coloca big techs no banco dos réus por vício em redes sociais
O tribunal de Los Angeles iniciou nesta semana um processo inédito que coloca Alphabet e Meta sob escrutínio por supostos danos psicológicos causados a menores de idade
O sistema judiciário norte-americano deu início na segunda-feira a um julgamento que promete ser um divisor de águas para o setor de tecnologia. Alphabet, dona do YouTube, e Meta, controladora do Instagram, enfrentam acusações de terem desenvolvido deliberadamente mecanismos para gerar dependência em crianças e adolescentes. O resultado deste caso pode estabelecer precedentes legais decisivos para centenas de ações semelhantes que tramitam no país.
A expectativa é que altos executivos sejam ouvidos nos próximos dias para explicar o funcionamento dos algoritmos e das políticas de retenção de atenção. Adam Mosseri, chefe do Instagram, deve comparecer à corte já nesta quarta-feira, enquanto o depoimento de Mark Zuckerberg está previsto para a próxima semana. Neil Mohan, do YouTube, também consta na lista de convocados para prestar esclarecimentos ao júri.
O foco central deste caso específico gira em torno de uma jovem de 20 anos identificada apenas pelas iniciais K.G.M. A acusação sustenta que ela sofreu severos danos mentais após desenvolver dependência das plataformas ainda durante a infância. Os advogados alegam que o modelo de negócio das empresas priorizou o engajamento em detrimento da saúde, resultando em quadros de depressão, transtornos alimentares e internações.
Estratégias jurídicas similares às utilizadas contra a indústria do tabaco nas décadas passadas estão sendo empregadas pela acusação. O argumento principal é que as empresas criaram um produto nocivo intencionalmente e que devem ser responsabilizadas pelos modelos desenhados para viciar. A defesa das big techs tentou impedir essas comparações com cigarros e outros produtos viciantes, mas o pedido foi negado na semana anterior ao início do julgamento.
A responsabilidade corporativa diante de danos a menores é o ponto central do debate jurídico atual e mobiliza especialistas em direito digital. “Esta é a primeira vez que uma empresa de redes sociais precisa responder diante de um júri por danos causados a crianças”. A análise é de Matthew Bergman, fundador do Social Media Victims Law Center, organização que atua em mais de mil casos dessa natureza.
As gigantes da tecnologia rebatem as alegações e buscam amparo na Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações dos Estados Unidos. Essa legislação geralmente isenta as plataformas de responsabilidade sobre conteúdos postados por terceiros, mas o processo atual ataca o design das plataformas e não apenas o que é publicado nelas. A seleção do júri já indicou a tensão do tema, com a dispensa de cidadãos que possuíam opiniões fortes contra Zuckerberg.
O YouTube nega veementemente que suas práticas visem o lucro em detrimento do bem-estar dos usuários ou que as acusações tenham mérito. “Oferecer aos jovens uma experiência mais segura e saudável sempre foi central no nosso trabalho”. Jose Castaneda, porta-voz da empresa, classificou as alegações apresentadas nas ações como falsas.
Outras plataformas populares entre os jovens também foram citadas inicialmente no processo mas evitaram o tribunal. TikTok e Snapchat optaram por firmar acordos cujos termos permanecem sob sigilo antes do início das audiências. Enquanto isso, litígios paralelos avançam em outras regiões, como no Novo México, onde autoridades investigam a segurança das redes para crianças e o risco de aliciamento por predadores sexuais.
