Vereador leva à Sefaz debate sobre compensações fiscais e impactos da reforma tributária em Corumbá
O vereador Kleyton Cruz participou, na última quarta-feira (7), em Campo Grande, de uma reunião na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) para discutir temas ligados à arrecadação, compensações fiscais e os impactos da reforma tributária em Corumbá. O encontro ocorreu com o secretário estadual de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira.
Segundo o parlamentar, que é fiscal tributário de carreira e chefe da Agenfa de Corumbá, a agenda teve como foco aproximar o Legislativo corumbaense do Executivo estadual e apresentar pontos técnicos que afetam diretamente o maior município da região pantaneira, especialmente por sua condição de cidade fronteiriça.
Durante a reunião, um dos principais assuntos foi o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que define a distribuição de parte do ICMS arrecadado pelo Estado. Kleyton destacou que Corumbá absorve custos elevados com saúde pública, assistência social, infraestrutura urbana e fiscalização, além do atendimento a uma população flutuante e transfronteiriça que não entra integralmente no cálculo oficial da população residente.
“O município acaba arcando com uma carga maior de serviços do que aquela que os números oficiais conseguem demonstrar. Isso impacta diretamente os repasses, porque a população atendida é maior do que a população considerada”, explicou o vereador ao relatar o teor da conversa.
Outro ponto tratado foi a reforma tributária e a transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). De acordo com Kleyton , há preocupação com possíveis perdas de arrecadação para municípios do interior e de fronteira durante o período de implantação do novo modelo.
“Falamos sobre a implantação da reforma tributária e a possível perda de valores nos repasses. Esse é um tema sensível para municípios como Corumbá, que já enfrentam desafios estruturais e fiscais específicos”, afirmou.
A reunião também abordou a necessidade de maior integração entre as administrações tributárias estadual e municipal, especialmente diante da unificação de tributos prevista na reforma. Conforme o vereador, o secretário se colocou à disposição para colaborar tecnicamente nesse processo.
“Ele deixou claro que posso contar com o apoio da Secretaria de Fazenda no sentido da integração entre Estado e município, para entender como isso vai funcionar na prática, principalmente em Corumbá”, disse.
Além disso, Kleyton levou ao secretário a demanda por apoio técnico do Estado para capacitação de servidores municipais e modernização da gestão do ISS, IPTU e da Dívida Ativa, como forma de preparar o município para os novos desafios do sistema tributário.
Ao final do encontro, segundo o parlamentar, o secretário reconheceu as particularidades de Corumbá, afirmou já ter tratado do tema com representantes da região e se comprometeu a encaminhar, por meio da equipe técnica da Sefaz, alternativas e análises sobre os pontos apresentados.
“A ideia é buscar meios para trazer mais equilíbrio e justiça fiscal ao município, reconhecendo as externalidades que Corumbá suporta por ser fronteira e entreposto regional”, concluiu o vereador.
