São Paulo (SP) A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres informou na manhã desta sexta-feira, 28 de agosto de 2020, que realizou nesta quinta-feira, 27, mais uma etapa da Operação Pascal.
Segundo a Agência, cinco ônibus sem autorização de operar foram apreendidos na capital paulista e nos acessos à cidade.
A ANTT ainda informou que os veículos tinham como destino as cidades de Corumbá/MS, Montes Claros/MG e Caruaru/PE e, ao todo, transportavam 156 passageiros.
Por meio de nota, a agência destacou que, além de o transporte não autorizado, encontrou irregularidades nos ônibus relacionadas à falta de segurança.
A fiscalização acontece devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados durante a pandemia de Covid-19. Durante a operação, foram ainda encontradas irregularidades relacionadas a segurança, como: condutor sem curso para condução de coletivos, bagagens no salão sobre os bancos e ausência de faixas refletivas.
A ação contou com apoio operacional do CPTRAN da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Polícia Rodoviária Federal e ARTESP.
Ainda na nota, a agência informou que a multa para cada veículo pode chegar a R$ 7,5 mil e que o total de autuações nesta operação foi de R$ 63 mil
Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.500 pelo transporte clandestino. Todos os veículos foram enquadrados na Resolução 4287/14 da ANTT, apreendidos e encaminhados para um depósito credenciado da ANTT por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. O valor total das autuações na ação foi de R$63.000.
700 ônibus
Na nota, a agência ainda informou que apesar da pandemia e da redução da atividade econômica, já apreendeu cerca de 700 veículos somente em 2020. Estes veículos transportavam em torno de 21 mil passageiros
Pandemia incentivou transporte irregular
Enquanto as viagens regulares de ônibus caíram até 92% com as restrições de circulação para conter a disseminação do novo coronavírus, as viagens em ônibus classificados como clandestinos pela agência aumentaram.
Na nota, a ANTT informou que “constatou que embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março/2020, o transporte clandestino seguiu na contramão. A fiscalização aplicou 1600 Autos de Infração causando um impacto de mais de R$ 8 milhões deao transporte clandestino”.
Denúncia
A agência diz que criou um canal de denúncia contra o transporte irregular por WhatsApp: (61) 9688-4306 e que utiliza uma rede de monitoramento do fluxo de ônibus interestaduais.
A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.
A ANTT alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
A ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.
A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou WhatsApp (61) 9688-4306.
