O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. A medida foi aprovada por 318 votos contra 141, com três abstenções, rejeitando a cassação que tornaria o parlamentar inelegível. Glauber havia sido acusado de agredir, em abril do ano passado, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro.

Na primeira votação, os parlamentares aprovaram a preferência por uma punição alternativa, com 226 votos a favor e 220 contra, substituindo a cassação pela suspensão. Como seriam necessários ao menos 257 votos para qualquer das medidas, deputados que defendiam a cassação entenderam que seria melhor concluir o processo com punição do que correr o risco de absolvição.

Debate sobre punição

A proposta de suspensão foi apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e recebeu apoio de partidos como PSD e MDB. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou: “Isso não é motivo de cassação”. Já Laura Carneiro (PSD-RJ) declarou: “Glauber erra muito. Mas a mãe dele estava na UTI. Eu daria também um tapa [se estivesse na situação]”. Fausto Pinato (PP-SP) também defendeu punição sem perda de mandato.

Por outro lado, o relator da matéria, Paulo Magalhães (PSD-BA), manteve posição favorável à cassação, lembrando que o tema foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça e no Conselho de Ética. “Acredito que nós temos que manter todos os conhecimentos que foram apresentados e debatidos”, disse.

Reações de parlamentares

Antes da votação, Glauber Braga protestou contra a possibilidade de cassação: “Calar o mandato de quem não se corrompeu é sim uma violência”. Ele afirmou que chutou Costenaro após ofensas dirigidas à sua mãe, internada na UTI.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) destacou que Glauber não responde a outros processos: “Ele está nas comissões, nas causas e nas lutas”. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comparou o caso com outros julgados: “Não há como comparar o que ele fez para defender a honra da mãe doente com o caso da Carla Zambelli”.

Entre os que defenderam a cassação, Kim Kataguiri (União-SP) disse: “Ele é incapaz de debater o tema no mérito”. Já Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou: “Mas ele mentiu”, lembrando que Glauber apoiou a cassação de Daniel Silveira.

Protesto e antecedentes

Na véspera da votação, Glauber ocupou a cadeira da presidência da Câmara e foi retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal, em protesto contra a inclusão de seu processo junto aos de Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ). “Que me arranquem desta cadeira e me tirem do plenário”, disse o deputado.

O caso teve origem em abril, quando o Conselho de Ética aprovou por 13 votos a 5 o parecer pela cassação de Braga por quebra de decoro parlamentar. O partido Novo argumentou que ele agrediu Costenaro durante manifestação de apoio a motoristas de aplicativo. Glauber alegou que reagiu após uma sequência de provocações.