Ações coletivas e isoladas realizadas em presídios de Mato Grosso do Sul têm feito a diferença na prevenção e efetivo combate e mitigação dos efeitos da pandemia do coronavírus no ambiente carcerário. Graças ao esforço dos profissionais que lidam com os desafios diários dos estabelecimentos prisionais, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) segue sem registros de casos confirmados da COVID-19 entre custodiados que estão dentro de suas unidades.

Os resultados positivos são reflexo de uma série de medidas aplicadas pela agência penitenciária desde o início da pandemia como a suspensão de visitas presenciais e implantação de contatos virtuais por videoconferência; adoção de procedimentos para a higienização de produtos e objetos que entram nas unidades, com o uso de solução sanitizante e quarentena mínima de 24 horas antes da entrega aos internos; bem como a desinfecção regular de celas, corredores e demais espaços que compõem as estruturas prisionais.

Além disso, também são fornecidas máscaras aos policiais penais, entre outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para uso em serviço, assim como álcool 70 para higienização das mãos. Outra medida importante é o isolamento preventivo de internos que chegam de delegacias ou daqueles que apresentam sintomas gripais. Os trabalhos são coordenados pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Saúde da Agepen, e contam com orientação técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Dentro desse contexto, algumas iniciativas se destacam pela inovação, indo além dessas normas gerais estabelecidas pela Agepen, entre elas está a aferição da temperatura através de termômetro digital infravermelho.

Servidores, advogados, oficiais de justiça, terceirizados ou autoridades, sem exceção, todos que chegam ao Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” (foto principal), na capital, têm sua temperatura aferida antes de adentrar o local. A iniciativa também já é realidade no Presídio de Trânsito (Ptran), estabelecimentos penais masculino e feminino de Três Lagoas e nos dois maiores presídios do estado – Penitenciária Estadual de Dourados (PED) e Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” (segurança máxima da capital).

Caso a temperatura corporal seja superior a 37,5 ºC ou verificado algum sintoma gripal é imediatamente vedado o acesso à unidade penal. A intenção é expandir o uso do termômetro a outros estabelecimentos prisionais do Estado, com o repasse desses equipamentos que será feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A tecnologia também é aliada na desinfecção de papéis. O Centro de Triagem “Anísio Lima”, na capital, e o Estabelecimento Penal de Corumbá adotaram uso de estufas na portaria para esterilizar documentos, a uma temperatura entre 90% e 110%, por um período de meia hora antes de ser recolhido para o interior do presídio.

Barreiras de Proteção

Na Penitenciária Estadual de Dourados, que teve dois casos registrados de servidores com a COVID-19, os cuidados em prevenir a proliferação da doença têm sido redobrados, com todos os processos de desinfecção de materiais e espaços, além da aferição de temperatura já na entrada da unidade. Para garantir ainda maior segurança durante os atendimentos, foi instalado um painel acrílico no balcão da portaria principal.

A administração da PED  também providenciou a construção do almoxarifado, para armazenamento das compras de materiais durante quarentena.

Macacão especial da PTL

Em Três Lagoas, a penitenciária masculina readequou os espaços físicos com barreiras de contenção e visores nas salas de triagem na portaria principal e salas de revista. Com recursos próprios, também adquiriu EPIs para uso dos servidores, inclusive do macacão de proteção individual marca Tychem Dupont Termoselado, específico para atendimento em caso de alguma suspeita da doença.

Higienizando mãos e pés

Lavatórios com sabão líquido e papel toalha foram instalados na portaria das unidades penais para a higienização das mãos antes de adentrar o local. É o caso do Ptran, Centro de Triagem, presídios masculinos de Amambai, Rio Brilhante, Ponta Porã, Três Lagoas e semiaberto de Dourados.

A higienização das solas de calçados também já é realidade em presídios de Dourados, Ponta Porã, Rio Brilhante e Três Lagoas. Instalados na portaria dos estabelecimentos prisionais, todos que adentram o local devem passar primeiro por um “tapete” de desinfecção umedecido com solução sanitizante.

Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, as atitudes e o empenho dos servidores penitenciários tornam Mato Grosso do Sul exemplo de atuação para outros Estados, sempre seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).