Ministério aprova diretrizes nacionais para rastrear câncer de intestino no SUS

O Ministério da Saúde aprovou as Diretrizes Brasileiras do Rastreamento do Câncer de Cólon e Reto, conhecido como câncer de intestino, para orientar a organização do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28) e estabelece referências nacionais para estados e municípios.

O rastreamento tem como objetivo identificar a doença ou alterações que possam antecedê-la em pessoas que ainda não apresentam sintomas. Com a publicação, os gestores do SUS deverão organizar a rede assistencial, definir os serviços de referência e estabelecer os fluxos para encaminhamento dos pacientes.

Em Mato Grosso do Sul, levantamento divulgado pelo Campo Grande News em 2025 apontou 67 casos de câncer de cólon entre pessoas de 10 a 24 anos no período de 2021 a 2024.

Publicação reúne protocolos para outros tipos de câncer

As diretrizes para o câncer de intestino integram um conjunto de 18 portarias relacionadas aos cuidados oncológicos. Os documentos abrangem orientações para diagnóstico e tratamento, utilização de terapias específicas e acompanhamento após exames de rastreamento.

Entre os protocolos contemplados estão os relativos aos cânceres de mama, próstata, tireoide, estômago, esôfago e cabeça e pescoço. Também foram incluídas diretrizes para melanoma cutâneo, câncer renal, tumor do estroma gastrointestinal, câncer de ovário, mieloma múltiplo, linfoma de Hodgkin, linfoma folicular e leucemia mieloide crônica em adultos.

Uma das portarias trata do uso da terapia fotodinâmica para carcinoma basocelular superficial e nodular. Outra estabelece critérios para o uso do medicamento blinatumomabe no tratamento de leucemia linfoblástica aguda de células B, conforme as condições previstas no protocolo.

Diretrizes para câncer do colo do útero

O conjunto também inclui a segunda parte das diretrizes brasileiras de rastreamento do câncer do colo do útero. O documento orienta a avaliação, o tratamento e o acompanhamento de mulheres com resultados positivos nos testes de rastreamento e triagem, complementando a primeira parte, voltada ao rastreamento organizado com testes moleculares de DNA-HPV.

Os protocolos servem de referência para definir critérios de diagnóstico, indicação de tratamentos e organização do acesso aos serviços. Algumas portarias substituem documentos anteriores, portanto a publicação não significa que todos os tratamentos previstos sejam inéditos no SUS.

As normas também determinam que pacientes ou responsáveis sejam informados sobre possíveis riscos e efeitos adversos dos procedimentos e medicamentos. A organização dos serviços e dos encaminhamentos ficará sob responsabilidade dos gestores estaduais e municipais, conforme suas atribuições no sistema público de saúde.

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