A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento do Bolsa Família referente a outubro para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de finais 3 a 0. Segundo os dados divulgados, o programa atende 19,3 milhões de famílias neste mês, com benefício médio de R$ 782,92.

A folha de pagamentos passou de R$ 13 bilhões em setembro para R$ 15 bilhões em outubro. O aumento está relacionado aos valores pagos às famílias, que incluem o benefício básico e adicionais conforme a composição familiar e os critérios do programa.

O calendário de outubro também prevê pagamento antecipado para municípios em situação de emergência ou calamidade pública. Nessas localidades, o dinheiro é liberado independentemente do número final do NIS.

Ao todo, 194 municípios foram incluídos na medida, distribuídos por Acre, Amazonas, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Sergipe. O Rio Grande do Norte concentra a maior parte das localidades contempladas, com 111 municípios.

A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível aqui.

Valores e adicionais do Bolsa Família

Com o reajuste informado para outubro, o benefício mínimo passou a R$ 691. O valor recebido por cada família varia conforme os integrantes e as condições previstas nas regras do programa.

Entre os pagamentos complementares está o Benefício Variável Familiar Nutriz, que prevê seis parcelas de R$ 58 para mães de bebês de até seis meses. O objetivo é contribuir com a alimentação da criança durante os primeiros meses de vida.

Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos também podem receber adicional de R$ 58. Já aquelas com crianças de até seis anos têm direito a um acréscimo de R$ 173, conforme os critérios estabelecidos pelo programa.

Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, os valores liberados e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentar as contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

Regra de proteção mantém parte do benefício

Famílias que conseguem emprego ou aumentam a renda podem continuar recebendo parte do Bolsa Família por meio da regra de proteção, desde que atendam aos limites estabelecidos pelo governo.

A regra permite o recebimento de 50% do benefício durante o período de permanência previsto. O prazo foi reduzido de dois anos para um ano a partir de junho de 2025. Famílias que ingressaram na regra até maio de 2025 mantêm o direito de receber metade do benefício por até dois anos.

Outra mudança envolve o Seguro Defeso. Desde 2024, o benefício deixou de ser descontado dos pagamentos do Bolsa Família. A alteração foi estabelecida pela Lei nº 14.601/2023, que retomou o programa.

O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca e ficam impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes, conhecido como piracema.