O Ministério Público de Mato Grosso do Sul apura a retirada de alimentos da merenda escolar da Escola Municipal Indígena Polo Presidente João Figueiredo, em Miranda, sem autorização da direção. O caso levou a 1ª Promotoria de Justiça do município a instaurar um Procedimento Preparatório para verificar o possível uso indevido de recursos destinados à alimentação dos estudantes.

A apuração começou após informações preliminares registradas em uma Notícia de Fato. Conforme o MPMS, os alimentos retirados da unidade seriam destinados exclusivamente aos alunos matriculados durante o período letivo, e a saída dos produtos sem autorização ou amparo legal pode configurar uso indevido de patrimônio público.

A Secretaria Municipal de Educação de Miranda informou ao Ministério Público como funciona o controle da merenda na rede municipal. O planejamento das compras considera o número de estudantes matriculados, projeções para o período de contratação e a definição dos cardápios antes da distribuição dos produtos às unidades de ensino.

O sistema abrange escolas urbanas, rurais e indígenas, além dos centros de educação infantil. A secretaria também apresentou informações sobre o controle de recebimento e entrega de alimentos perecíveis, não perecíveis, hortifrutigranjeiros e produtos de panificação.

Em junho, mães e responsáveis participaram de uma reunião na Secretaria de Educação para discutir as providências relacionadas ao caso. Na ocasião, foi lida uma cópia da ata escolar na qual a equipe gestora havia registrado o ocorrido. O episódio foi classificado como gravíssimo, com possibilidade de abertura de sindicância administrativa.

O MPMS determinou que a secretaria encaminhe, em até 10 dias úteis, informações sobre eventual sindicância ou processo administrativo, incluindo a decisão final completa, o relatório da comissão responsável e o registro de eventual penalidade ou arquivamento.

A investigação é acompanhada pela 1ª Promotoria de Justiça de Miranda, sob responsabilidade da promotora Talita Zoccolaro Papa.