Defesa de acusado de matar filho para não pagar pensão pede avaliação mental

A defesa de Davi Piazza Pinto, de 38 anos, pediu à Justiça da Paraíba a instauração de exame de insanidade mental no processo em que ele responde pela morte do próprio filho, Arthur Davi Velasquez, de 11 anos. O menino nasceu em Campo Grande, tinha autismo não verbal e deficiência visual e morreu em João Pessoa, em 2025.

Responsável pelo processo, a 2ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri encaminhou o pedido ao Ministério Público da Paraíba, que terá dez dias para apresentar manifestação. Depois do parecer do MPPB, caberá à juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão decidir se autoriza a avaliação solicitada pela defesa.

Caso seja instaurado, o procedimento será realizado por uma junta médica e deverá analisar se Davi tinha capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos no momento do crime. O pedido apresentado pela defesa, por si só, não significa reconhecimento de inimputabilidade ou de qualquer transtorno mental.

Preso preventivamente, Davi foi indiciado pela Polícia Civil em novembro de 2025 por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Entre as qualificadoras atribuídas ao homicídio estão motivo torpe, emprego de asfixia e o fato de a vítima ter menos de 14 anos.

Durante depoimento prestado à Polícia Civil após a morte do filho, Davi afirmou que enfrentava dificuldades financeiras e não queria continuar pagando aproximadamente R$ 1,8 mil mensais de pensão alimentícia. Segundo a investigação, essa declaração passou a integrar a apuração sobre a motivação do crime.

Polícia apontou planejamento antes da viagem a João Pessoa

Morando em Florianópolis, Davi viajou para João Pessoa depois de retomar contato com a mãe de Arthur sob a justificativa de que pretendia se aproximar do filho e participar dos cuidados da criança. O menino vivia com a mãe na capital paraibana.

Arthur ficou com o pai após o encontro combinado entre os responsáveis. Conforme a investigação, o crime ocorreu no apartamento alugado por Davi durante a estadia em João Pessoa, e o Instituto Médico Legal confirmou posteriormente que a criança morreu por asfixia por sufocação.

Câmeras de segurança e depoimentos colhidos durante o inquérito ajudaram a reconstruir os deslocamentos realizados depois da morte. O corpo do menino foi localizado posteriormente em uma área de mata no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa.

Motoristas de aplicativo que fizeram corridas solicitadas por Davi também foram ouvidos pela polícia. A investigação concluiu que ele agiu sozinho e tratou o homicídio como premeditado.

Depois de retornar a Florianópolis, Davi contou à própria mãe que havia matado o filho e telefonou para a mãe da criança para comunicar o crime e indicar onde Arthur poderia ser encontrado. Em seguida, apresentou-se às autoridades em Santa Catarina e foi preso.

Arthur passou os primeiros anos de vida em Campo Grande. Segundo informações reunidas após o crime, nasceu prematuramente e tinha cerca de 5% da visão, além do diagnóstico de autismo não verbal, condição que exigia acompanhamento e cuidados constantes da família.

Agora, a análise sobre o eventual exame de insanidade ocorre dentro do processo criminal que tramita na Paraíba e não substitui o julgamento das acusações. A próxima decisão depende da manifestação do Ministério Público e da avaliação posterior da juíza responsável pela ação.

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