MPT abre procedimento e cobra retirada de mensagem contra petistas em loja da Capital
Uma placa contra eleitores do PT continuava exposta nesta quinta-feira (1º) na fachada de uma loja de artigos eletrônicos da Avenida Mato Grosso, em Campo Grande, mesmo depois de o Ministério Público do Trabalho recomendar sua retirada. O documento do MPT foi expedido na quarta-feira (30), um dia após a abertura de procedimento para apurar o caso.
Antes da atuação do órgão, o proprietário já havia declarado que manteria o cartaz. Em entrevista concedida durante a repercussão do caso, ele afirmou: “Não vou tirar a placa. Não tenho mais nada a dizer”. A conta da empresa nas redes sociais também saiu do ar após a exposição do episódio.
A mensagem está fixada no vidro do estabelecimento, próximo ao cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rua Alagoas, e diz “Tenho nojo de petistas que se f#d@. Acorda Brasil”. O conteúdo ganhou circulação nas redes depois que um motociclista registrou a fachada e publicou as imagens.
A publicação provocou reações diferentes entre usuários. Houve quem anunciasse intenção de comprar no estabelecimento em apoio ao posicionamento e também quem criticasse a exposição de uma manifestação partidária na fachada de uma empresa.
MPT cobra medidas dentro da empresa
O procedimento preparatório foi instaurado pelo MPT na terça-feira (29), após o recebimento de denúncia sobre a placa. Na recomendação, o órgão relacionou o caso à proteção da liberdade de convicção política no ambiente de trabalho e à vedação de práticas discriminatórias envolvendo empregados e candidatos a vagas.
Além de recomendar a retirada da mensagem, o MPT orientou a empresa a não utilizar posicionamento político ou partidário como critério para contratar, promover, punir ou demitir trabalhadores. O documento também trata da prevenção a intimidação, perseguição e assédio eleitoral dentro do estabelecimento.
A recomendação prevê ainda que o conteúdo seja informado aos funcionários no prazo de 24 horas. A empresa recebeu 48 horas para comunicar ao Ministério Público do Trabalho quais providências adotou.
