Recurso questiona valor fixado por show com teor sexual em evento público

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul avançou com um recurso judicial nesta semana para ampliar o valor de indenização imposto à cantora MC Pipokinha e outros quatro envolvidos em apresentação realizada em Corumbá, que exibiu conteúdo sexual explícito diante de adolescentes em fevereiro de 2023. A condenação da artista havia determinado o pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, valor que agora o órgão requer que seja elevado para pelo menos R$ 1,4 milhão, com destinação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.

No entendimento do Ministério Público, o montante originalmente estabelecido não expressa de modo suficiente os efeitos sociais da conduta dos réus. Conforme documento encaminhado ao Judiciário, o pedido de majoração visa garantir reparação proporcional ao impacto causado à coletividade. “Em razão de a sentença ter fixado a reparação em patamar inferior (R$ 162,1 mil), o Ministério Público já está recorrendo para majorar o montante, por entender que o valor arbitrado não reflete adequadamente a gravidade e o impacto coletivo das condutas.“

Decisão judicial aponta exposição iminente e ausência de restrições

A apresentação questionada ocorreu em um trio elétrico, em espaço aberto e com grande visibilidade. Segundo análise dos registros audiovisuais, MC Pipokinha subiu ao palco parcialmente despida, enquanto dançarinos exibiam gestos que simulavam atos de natureza sexual, diante de adolescentes presentes no evento e de pessoas que transitavam nas imediações, inclusive próximo a uma escola com atividades no horário.

O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos observou em sua sentença que o teor do espetáculo ultrapassou os limites admissíveis à liberdade artística, dado o acesso de público infantojuvenil a cenas explícitas em via pública.

O magistrado ressaltou que a gravidade foi agravada pela previsibilidade do conteúdo, já que a própria contratada é conhecida nacionalmente por shows com apelo sexual e históricos de polêmicas. Santos também enfatizou a responsabilidade dos organizadores por não estabelecerem barreiras ou medidas preventivas que evitassem o acesso de crianças e adolescentes ao conteúdo inapropriado.

Natural de Tubarão, Santa Catarina, MC Pipokinha construiu carreira pautada por letras ousadas no funk e pela participação em plataformas de conteúdo adulto. A artista consolidou notoriedade com músicas como “Bota na Pipokinha” e episódios recentes, como suspensão de redes sociais e cancelamentos de shows após declarações polêmicas.