A realização de um show com conteúdo sexual em espaço público terminou em condenação de uma MC e outras quatro pessoas em Corumbá. A 1ª Vara Cível fixou R$ 162.100 em indenizações por dano moral coletivo após concluir que adolescentes foram expostos a cenas de nudez parcial e simulação de atos sexuais durante o “Esquenta do Magrão”.

O evento ocorreu em 16 de fevereiro de 2023, com a apresentação realizada sobre um trio elétrico. Segundo a sentença, havia adolescentes entre o público, inclusive pessoas com aproximadamente 14 anos.

Registros audiovisuais analisados no processo mostraram a artista parcialmente despida e dançarinos fazendo contatos físicos e movimentos que simulavam atos sexuais. Por ser realizado em área aberta, o conteúdo podia ser acompanhado também por pessoas que passavam pela região.

A situação, conforme consta no processo, alcançou ainda uma escola localizada nas proximidades. Pessoas que estavam no local durante o horário das aulas tinham visibilidade para a apresentação.

O Ministério Público já havia tomado providências antes do evento justamente por causa da presença de adolescentes. O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores receberam notificação. Depois da realização do show, vídeos das apresentações foram encaminhados ao órgão.

Na avaliação do juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, a apresentação analisada no processo foi além dos limites da liberdade artística. A sentença apontou que o conteúdo de caráter sexual explícito não deveria ter sido apresentado nas condições em que ocorreu, diante da presença de adolescentes e da exposição em local público.

A Justiça também responsabilizou os organizadores pela falta de medidas preventivas para impedir o acesso do público infantojuvenil ao conteúdo. O magistrado considerou que as características da apresentação poderiam ser previstas pelos responsáveis pela contratação da artista.

Indenização será destinada a fundo da infância

A maior parte da condenação ficou para a MC apontada como principal responsável pela apresentação. Ela deverá pagar R$ 100 mil.

Os outros quatro envolvidos foram condenados individualmente a R$ 15.525. Somados, os valores chegam a R$ 162.100.

O dinheiro deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá, conforme determinado na sentença.

Para definir o valor da indenização, a decisão considerou a presença de adolescentes, a visibilidade da apresentação e a gravidade e o potencial lesivo da conduta apontada no processo.

A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.