Candidato do PL pede retirada de postagem e direito de resposta após deputado afirmar que ele pagou para mudar de partido

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, entrou nesta quarta-feira (19/8) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG). O senador alega que o parlamentar divulgou informações falsas ao afirmar que ele pagou alguém para ser filiado ao partido Missão. Na ação, Flávio pede a retirada imediata da publicação das redes sociais de Janones e o direito de resposta, com uma mensagem em que o deputado reconheça ter mentido.

De acordo com a defesa de Flávio, a postagem de Janones já havia alcançado cerca de 269,5 mil visualizações. O caso será analisado pela ministra Estela Aranha. Na publicação, feita em 13 de agosto, Janones também associou o episódio à facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, afirmando que teria sido seguido o “mesmo roteiro da facada forjada em 2018 para eleger Bolsonaro” e que faria “o que tiver que fazer pra exterminar esses vermes”.

Os advogados de Flávio classificaram as declarações como falsas e caluniosas e destacaram que Janones não apresentou provas de que o senador tenha pago ou contratado alguém para alterar sua filiação partidária. A defesa sustenta ainda que Flávio agiu no sentido contrário, recorrendo ao TSE assim que identificou a mudança.

A alteração na filiação de Flávio foi identificada na quinta-feira (13/8), quando ele apareceu no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao Missão e desligado do PL. Naquele momento, a mudança impediu que o partido registrasse a candidatura do senador à Presidência. A defesa acionou o TSE e afirmou que Flávio nunca pediu para ingressar no Missão. Uma certidão emitida às 23h17 de quarta-feira (12/8) ainda mostrava o senador regularmente filiado ao PL, mas na manhã seguinte uma nova consulta indicava a mudança.

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, decidiu desconsiderar a filiação ao Missão, restabeleceu o vínculo de Flávio com o PL e determinou que o registro fosse retirado do histórico partidário do senador. Com essa decisão, Flávio conseguiu registrar sua candidatura ainda na noite de quinta-feira. Nunes Marques também determinou a preservação dos registros de acesso ao sistema Filia e enviou o caso à Polícia Federal.

A PF abriu inquérito na terça-feira (18/8) para apurar a suspeita de fraude na alteração da filiação. A investigação apura os crimes de falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações. O delegado responsável também determinou que o presidente do Missão seja chamado a prestar esclarecimentos.

Na ação contra Janones, Flávio pede que a publicação seja retirada imediatamente e que o deputado seja impedido de repetir a acusação em redes sociais ou outros meios. A defesa também quer que eventuais comentários, compartilhamentos e outras reproduções vinculadas ao conteúdo sejam retirados. Caso o direito de resposta seja concedido, o senador pede que a manifestação seja publicada no mesmo perfil de Janones, com visibilidade semelhante à postagem original e por, no mínimo, o dobro do período em que o conteúdo ficou disponível. O texto também deverá permanecer fixado no alto do perfil durante esse prazo.

Os advogados apresentaram ao TSE uma proposta para a mensagem que Janones teria de publicar. O texto começa da seguinte forma: “Em atenção à determinação do Tribunal Superior Eleitoral, reconheço que MENTI a respeito do candidato Flávio Bolsonaro em postagem feita por mim neste perfil”. Na sequência, a manifestação proposta pela defesa afirma que não é verdade que Flávio tenha realizado ou determinado pagamento para provocar sua filiação a outro partido.