Presidente condiciona criação da pasta à aprovação de proposta que amplia recursos para a área.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende criar o Ministério da Segurança Pública, desde que seja aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garanta recursos e estrutura para a nova pasta. A declaração foi feita em meio a discussões sobre o aumento da violência no país.

De acordo com Lula, a medida depende do aval do Congresso Nacional para a PEC, que também deve definir as atribuições do órgão. “Não adianta criar um ministério sem base legal e financeira”, destacou o presidente, ao ressaltar a necessidade de um debate amplo sobre o tema.

A eventual criação do ministério ocorreria em um momento de pressão por respostas mais efetivas no combate à criminalidade, sobretudo em estados com altos índices de violência. A proposta, contudo, ainda não tem data para ser enviada ao Legislativo.