Campanha eleitoral é autorizada nas ruas e na internet a partir de domingo

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A partir deste domingo 16 candidatos estão autorizados a promover carreatas passeatas e distribuir panfletos entre as 8h e as 22h além de veicular propaganda na internet e contratar anúncios pagos na imprensa escrita.

Prazos e horários

As atividades de campanha poderão ocorrer até o dia 3 de outubro um dia antes do primeiro turno. Já os comícios têm autorização para acontecer entre as 8h e a meia-noite até 1 de outubro conforme as normas vigentes.

As datas e limites constam na Lei das Eleições e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral TSE que regulam a movimentação dos candidatos neste período pré Eleitoral.

Regras sobre locais e meios

As mobilizações devem respeitar distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo além de tribunais quarteis militares hospitais escolas e igrejas para assegurar o cumprimento das restrições previstas pela legislação Eleitoral.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista para ir ao ar entre 28 de agosto e 1 de outubro conforme as disposições do TSE.

O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro e definirá deputados federais estaduais e distritais governadores senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ser necessário nas disputas para governador e presidente.

Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos excluindo brancos e nulos no primeiro turno, seguindo o critério usual de apuração.

A página do Tribunal Superior Eleitoral TSE disponibiliza em ordem alfabética os nomes dos candidatos ao cargo de presidente da República e os perfis completos de cada um para consulta pública.

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