Partidos e federações podem encaminhar eletronicamente os pedidos de registro de candidaturas até as 19h deste sábado 15 por meio do Sistema de Candidaturas CANDex, conforme informações da Justiça Eleitoral, que já contabilizou cerca de 18 mil solicitações.

Encerrada essa etapa, a Justiça Eleitoral analisará cada pedido e decidirá pelo deferimento ou indeferimento dos registros. No caso de candidaturas ao cargo de presidente da República, a avaliação será feita pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral TSE.

Análise segundo o grau do cargo

As candidaturas aos cargos de senador, governador e deputado federal, distrital e estadual serão julgadas pelos juízes eleitorais dos tribunais regionais eleitorais TREs. Na apreciação, os magistrados verificam itens formais e materiais, entre eles a existência de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa e a apresentação dos documentos obrigatórios.

Impugnações e calendário eleitoral

Pedidos de impugnação podem ser apresentados por candidatos e partidos, além do Ministério Público Eleitoral MPE, seguindo o rito previsto pela Justiça Eleitoral. A tramitação desses recursos compõe as decisões sobre deferimento ou indeferimento dos registros.

As eleições ocorrem em outubro, com o primeiro turno marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República. O segundo turno está agendado para 25 de outubro e será realizado nas disputas para governador e presidente quando nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo-se brancos e nulos, no primeiro turno.