Produtores rurais de Mato Grosso do Sul que preservam áreas de vegetação utilizadas pela onça-pintada podem vir a receber pagamento por serviços ambientais, de acordo com um estudo conduzido pelo Instituto Onça-Pintada e outras instituições. A pesquisa, que usa dados do estado, identificou 14.197 propriedades em três regiões específicas, com população estimada de 1.457 onças e prejuízos anuais de US$ 13,1 milhões por predação de bovinos. A proposta inclui uma contribuição de até US$ 1,63 por animal abatido para custear as perdas.

O trabalho, publicado por pesquisadores do Instituto Onça-Pintada, da UFG, UFMS, Universidade Federal de Jataí, Tohoku University, IBICT e MPF, parte do princípio de que a conservação da espécie não pode depender apenas de parques e reservas públicas. Cerca de 95% da distribuição atual da onça-pintada está fora dessas áreas protegidas, em ambientes que sofrem interferência humana. Por isso, as propriedades particulares são fundamentais para a manutenção das populações do animal.

Os pesquisadores delimitaram três Unidades de Conservação da Onça-pintada (JCUs), em Corumbá, Ivinhema e Emas, que abrangem 43 municípios e somam 7,671 milhões de hectares, equivalente a 21,5% do território sul-mato-grossense. A maior delas, Corumbá, concentra 2.179 propriedades e cerca de 5,46 milhões de hectares, com 85,3% de habitat natural. Na região de Ivinhema, predominante de Mata Atlântica, o índice de vegetação nativa é de apenas 2,1%, enquanto em Emas, no Cerrado, chega a 25,5%. No total, as propriedades mantêm cerca de 5,1 milhões de hectares de vegetação natural, correspondente a 67% da área estudada.

O estudo estima que 77% das propriedades tenham cobertura vegetal abaixo do exigido pela legislação, mas ressalta que esse número pode ser superestimado porque alguns proprietários compensam déficits em outras áreas. A população de onças foi calculada por modelo matemático, com intervalo de 983 a 1.813 animais, sendo 96% concentrados na região de Corumbá. O impacto sobre a pecuária é estimado em 24,8 mil bovinos mortos por ano, um prejuízo de US$ 13,1 milhões anuais, embora isso represente apenas 0,1% do rebanho de 19 milhões de cabeças nos municípios alcançados.

Para evitar que o ônus da conservação recaia somente sobre o pecuarista, a pesquisa propõe um sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Uma das fontes de recursos seria a própria cadeia da carne. Considerando o abate de 2,3 milhões de bovinos por ano no estado, uma contribuição entre US$ 1,31 e US$ 1,63 por cabeça seria suficiente para cobrir as perdas, o que representa menos de 1% do preço de cada animal. Outras opções incluem recursos públicos, mercado de carbono, ativos de biodiversidade, fundos ambientais, conversão de multas, financiamento do agronegócio e ecoturismo.

A proposta também condiciona o recebimento à regularidade ambiental do imóvel, para evitar que o pagamento vire subsídio generalizado. Apenas 23% dos proprietários atenderiam aos critérios iniciais, mas essas propriedades concentram a maior parte da vegetação natural. A ideia é que a possibilidade de receber pela conservação estimule outros a regularizarem suas áreas.

Mato Grosso do Sul já tem legislação de PSA, como a Lei Estadual 5.235 de 2018, e um edital lançado em 2021 para remunerar proprietários nas bacias dos rios Formoso e da Prata. A inovação do estudo está em sobrepor os registros das onças aos limites reais das propriedades, permitindo identificar quais áreas realmente sustentam as populações. Com isso, as unidades de conservação deixariam de ser apenas desenhos regionais e se tornariam ferramentas práticas para políticas públicas.