Ministro cobra da Motiva Pantanal duplicação da BR-163 em MS em até dois anos
Prazo defendido por George Santoro reduz em sete anos o período previsto pela concessionária para duplicar 203 quilômetros da rodovia em MS
O ministro dos Transportes, George Santoro, cobrou da Motiva Pantanal a conclusão de toda a duplicação prevista para a BR-163 em Mato Grosso do Sul no prazo de até dois anos. A meta apresentada nesta sexta-feira (31) contrasta com o planejamento da concessionária, que distribui a execução dos 203 quilômetros pelos primeiros nove anos do contrato.
A cobrança ocorreu durante uma agenda em Terenos, a 31 quilômetros de Campo Grande, onde o ministro participou da entrega e da vistoria de empreendimentos rodoviários que somam R$ 399 milhões em recursos federais. Santoro também programou uma inspeção nas obras da BR-163 na capital, um ano após a assinatura do novo contrato com a Motiva Pantanal, antiga CCR MSVia.
O ministro associou a fiscalização ao aumento de até 40,53% nas tarifas de pedágio, autorizado pela ANTT e com vigência a partir de 5 de agosto. “Eu vi agora que teve o aumento do tarifário e eu tenho que ver se eles realmente mereceram dar aquele aumento do tarifário. Vocês estão realmente cumprindo o que tem que ser cumprido, que é fazer os investimentos de duplicação”.
Santoro também vinculou o prazo mais curto a um compromisso assumido com o governador Eduardo Riedel, do PP, para acelerar as intervenções no estado. “Eu me comprometi que em até dois anos está tudo duplicado no Mato Grosso do Sul. Isso é fundamental. Não dá para duplicar a 163 no Mato Grosso e não duplicar no Mato Grosso do Sul”.
Contrato prevê entregas em etapas
A repactuação da concessão recebeu aprovação do TCU e passou por um novo leilão antes do início dos serviços. Conforme o ministro, cerca de 40% das intervenções da etapa inicial já foram executadas e a empresa assumiu o compromisso de antecipar o calendário.
Para o primeiro ano da concessão, a Motiva Pantanal prevê entregar 5,6 quilômetros de pistas duplicadas, 6,12 quilômetros de faixas adicionais e um quilômetro de vias marginais. O pacote também reúne oito dispositivos de retorno, 20 edificações operacionais e outras melhorias incluídas no Programa de Exploração da Rodovia.
A primeira revisão ordinária do pedágio foi aprovada pela ANTT pouco mais de uma semana antes da agenda do ministro. O reajuste combina um degrau tarifário de 33,64% e uma correção inflacionária de 5,16%, elevando de R$ 10 para R$ 14,30 a cobrança para automóveis na praça de Campo Grande.
O cronograma da concessionária estabelece a duplicação de 5,6 quilômetros no primeiro ano e de 34,4 quilômetros no segundo, com novas entregas anuais até alcançar os 203 quilômetros. Vigente até 2043, o contrato também abrange ampliação de capacidade, manutenção e operação da BR-163.
