O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira um pacote de medidas que proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e ampliará o controle sobre plataformas digitais utilizadas por crianças e adolescentes no país.

A proposta inclui restrições ao uso de aplicativos como Snapchat, TikTok, Instagram, Facebook, X e YouTube. O governo também pretende limitar funcionalidades de plataformas de jogos online que permitem contato entre crianças e pessoas desconhecidas.

Segundo Starmer, a medida tem como objetivo reduzir riscos à segurança dos jovens e diminuir o tempo de exposição a ambientes digitais considerados prejudiciais. Durante o anúncio, o premiê afirmou que a proibição representa a alternativa mais adequada para proteger crianças e adolescentes.

Além das redes sociais tradicionais, o plano britânico prevê regras para transmissões ao vivo e poderá estabelecer mecanismos inéditos de bloqueio de interação entre menores e estranhos. O governo também estuda a implementação de toque de recolher digital durante a noite e limitações à chamada rolagem infinita de conteúdo para usuários com menos de 18 anos.

A proposta coloca o Reino Unido em uma posição ainda mais rígida que a adotada pela Austrália, primeiro país a aprovar uma proibição nacional de redes sociais para crianças. Enquanto o modelo australiano se concentra nas plataformas sociais, os britânicos pretendem incluir ambientes de jogos e outras ferramentas digitais.

De acordo com o governo, aplicativos de mensagens privadas como WhatsApp e Signal não serão atingidos pelas novas regras.

Aplicação da medida gera debate

A iniciativa recebeu apoio de parte dos pais e de representantes políticos, mas especialistas questionam a eficácia da proibição. Pesquisadores argumentam que ainda não existem evidências conclusivas de que o bloqueio total reduza os impactos negativos das redes sociais entre jovens.

A professora Amy Orben, pesquisadora da Universidade de Cambridge, afirmou que a experiência australiana ainda apresenta dificuldades de fiscalização e que muitos adolescentes continuam utilizando plataformas digitais em níveis semelhantes aos registrados antes da proibição.

Apesar disso, a pesquisadora reconheceu que medidas desse tipo podem alterar a percepção social sobre o uso das redes entre crianças e adolescentes.

Empresas do setor também reagiram ao anúncio. O YouTube destacou que mantém há mais de uma década sistemas de proteção voltados para usuários mais jovens. Já o Snapchat argumentou que uma proibição ampla pode afastar adolescentes de canais de comunicação com amigos e familiares.

A Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, afirmou que restrições generalizadas podem empurrar jovens para plataformas menos regulamentadas e sem mecanismos adequados de segurança ou controle parental.

Segundo Starmer, o governo reconhece que parte dos adolescentes tentará contornar os bloqueios, mas sustenta que a medida ajudará a criar uma nova cultura de proteção infantil no ambiente digital.

A expectativa é que a proibição entre em vigor na próxima primavera do hemisfério norte. Para isso, o governo pretende utilizar poderes regulatórios já existentes e aprovar novas normas até o fim deste ano.

A implementação deverá ampliar os sistemas de verificação de idade para todos os usuários das plataformas abrangidas. A agência reguladora britânica Ofcom informou que está preparada para atuar na fiscalização das novas exigências.

O debate sobre o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais também avança em outros países, onde governos discutem novas formas de regulamentação diante das preocupações relacionadas à saúde mental, segurança online e exposição a conteúdos inadequados.