Projeto de Bira cria prêmio para reconhecer atuação de idosos e defensores da terceira idade em Corumbá
O vereador Bira apresentou na Câmara Municipal de Corumbá um Projeto de Lei que cria o Prêmio da Visibilidade da Pessoa Idosa “Legado Vivo”. A proposta foi protocolada durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira (7) e tem como objetivo reconhecer pessoas que contribuem para a valorização, defesa de direitos e inclusão da população idosa no município.
Pelo texto, a homenagem passará a integrar o calendário oficial de eventos ligados à Semana Municipal da Pessoa Idosa e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro.
A iniciativa prevê a concessão anual da premiação para pessoas que tenham se destacado, no ano anterior, por ações voltadas à promoção dos direitos da pessoa idosa ou por contribuições relevantes para avanços sociais relacionados a esse público.
O projeto estabelece quatro categorias de reconhecimento, cada uma levando o nome de personalidades ligadas à história e ao desenvolvimento social de Corumbá.
Na área de Assistência Social e Cultura, a honraria receberá o nome de Prêmio Julieta Nemir Marinho. A categoria Destaque da Comunidade será denominada Prêmio Dona Ivone Torres de Moraes. Já a área de Direitos Humanos e Cidadania contará com o Prêmio Padre Pascoal Forin. Para ações voltadas à preservação ambiental e sustentabilidade, será criado o Prêmio Orozimbo Garcia Decenzo.
De acordo com a proposta, poderão ser contempladas três pessoas idosas e um jovem ou adulto que atendam aos critérios previstos na futura legislação, desde que tenham desenvolvido iniciativas relevantes em favor da terceira idade.
Entrega ocorrerá em solenidade oficial
O texto determina que a cerimônia de premiação seja realizada em ato solene promovido pela Prefeitura de Corumbá. A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio da Gerência de Políticas Públicas da Terceira Idade e Inclusão Social.
Segundo a justificativa do projeto, a criação da homenagem busca ampliar a visibilidade das pessoas idosas que desempenham papel ativo na comunidade, além de incentivar iniciativas voltadas ao respeito, à inclusão e à garantia de direitos desse segmento da população.
Caso aprovado pela Câmara e sancionado pelo Executivo, o prêmio passará a ser entregue anualmente, fortalecendo as ações de valorização da pessoa idosa no município.
