O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro está atendendo casos urgentes nesta quinta-feira (4), dia de Corpus Christi, com atendimento voltado a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e a demais situações que exigem decisão imediata.

Somente nos quatro primeiros meses de 2026 o Tribunal de Justiça do Estado do Rio recebeu mais de 14 mil pedidos de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência, de acordo com o Painel da Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça.

Na capital

No Plantão Judiciário da Comarca da Capital, de janeiro a maio deste ano foram analisadas 5.490 medidas protetivas de urgência.

O plantão na capital funcionará de forma ininterrupta, com turnos noturnos das 18h às 11h do dia seguinte e turnos diurnos das 11h às 18h, e os atendimentos seguem até às 11h da segunda-feira, (8), quando o Tribunal retoma o expediente normal.

Também entram no rol de medidas urgentes habeas corpus, autorização para viagem de crianças e adolescentes, pedidos de prisão, pedidos de liminar e mandados de segurança, entre outras situações que demandem decisão imediata.

O Plantão Judiciário está localizado no prédio do Palácio da Justiça, na Praça XV, na região central da cidade.

No interior

No interior do Rio de Janeiro haverá plantão apenas no período diurno, das 11h às 18h, de quinta-feira a domingo (7), e está escalado um magistrado por região para atendimento das demandas urgentes.