Monique Medeiros se entregou à polícia nesta segunda-feira (20) na 34ª Delegacia de Polícia em Bangu e foi conduzida ao Instituto Penal Oscar Stevenson para realização de exame de corpo de delito e audiência de custódia, antes de ser transferida de volta à Penitenciária Talavera Bruce no Complexo de Gericinó.

Movimentação judicial e prisional

A volta ao cárcere decorre de decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal que restabeleceu a prisão preventiva da ré na sexta-feira. A Procuradoria-Geral da República havia solicitado o retorno após reclamação apresentada por Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel, conforme informações oficiais do processo.

Monique havia deixado a Penitenciária Talavera Bruce após relaxamento da prisão determinado pela juíza Elizabeth Machado Louro em 23 de março. A soltura ocorreu após o adiamento do julgamento, inicialmente marcado para março, para 25 de maio, quando a equipe de defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, abandonou o plenário e provocou mudança de datas.

Contexto do caso e acusações

Os réus foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Jairinho responde por homicídio qualificado e Monique por homicídio e omissão de socorro, acusações resultantes da investigação que apurou a morte de Henry Borel.

Na madrugada de 8 de março de 2021, Monique e Jairinho levaram o menino de 4 anos a um hospital particular alegando acidente doméstico. O laudo do Instituto Médico Legal apontou 23 lesões causadas por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna. A apuração da Polícia Civil indicou que o menino sofria uma rotina de agressões praticadas pelo padrasto e que a mãe tinha conhecimento das agressões.

Ao ser recolhida ao Instituto Penal Oscar Stevenson, Monique passará por procedimentos de praxe antes de retornar à unidade prisional do Complexo de Gericinó.

O advogado Hugo Novais relatou ter apresentado ao ministro do STF dois embargos de declaração e informou que a cliente se entregou em cumprimento à decisão do ministro. “tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”

Novais detalhou que um dos embargos alega que a ré sofreu ameaças no sistema prisional e que o pedido não foi atendido, enquanto o segundo embargo aguarda decisão sem que detalhes tenham sido revelados. A defesa informou ainda que protocolará até terça-feira (21) um agravo pedindo a reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do Supremo.

Além dos recursos previstos no país, a defesa avalia levar a questão à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos com alegações de violação institucional e de direitos fundamentais, conforme declaração de seu advogado.

O caso segue com data prevista de julgamento para 25 de maio e permanece sob acompanhamento do Ministério Público e das instâncias judiciais competentes.