O governo de Mato Grosso do Sul recebeu nesta terça-feira autorização federal para contratar com o Banco Mundial um crédito de US$ 200 milhões, equivalente a cerca de R$ 1 bilhão, destinada à recuperação e à gestão preventiva da malha rodoviária estadual. O ato ocorreu no Palácio do Planalto e avança um projeto cuja autorização do Legislativo estadual foi concedida em novembro de 2024.

A proposta, elaborada pelo Escritório de Parcerias Estratégicas e pela Secretaria de Infraestrutura e Logística, institui um modelo de manutenção proativa e contínua e inclui medidas de adaptação à resiliência climática e de segurança viária nas rodovias do estado.

Na cerimônia no Planalto o governador explicou o alcance das obras e da gestão prevista para a região beneficiada. “É um projeto que vai requalificar 730 km de pavimento em rodovias estaduais no Vale do Ivinhema, como a MS-141, a MS-145 e a MS-147. Mais de 20 municípios serão contemplados com esse modelo inovador de PPP [Parceria Público-Privada] em que o vencedor da licitação vai fazer a melhoria asfáltica dessa região e também a manutenção das mesmas por 10 anos após a restauração”

Logo após visitar o Senado o governador ressaltou os próximos passos para formalizar o acordo com o organismo multilaterai. “Agora que estamos autorizados pela União, que é a avalista, temos que aprovar no Senado em tempo hábil para assinar o contrato com o Banco Mundial. Nossa bancada já se articulou para termos esse resultado”

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística posicionou o programa como uma alteração na forma de gerir as estradas, destacando a integração técnica entre as secretarias envolvidas antes da fala. “O Rodar MS representa um avanço importante na forma como o Estado cuida da sua malha rodoviária. Estamos saindo de um modelo reativo para uma atuação planejada, com foco em prevenção, durabilidade e segurança. Esse trabalho, conduzido de forma integrada entre a Seilog e o EPE, permite que a gente una capacidade técnica, planejamento e inteligência de gestão para garantir rodovias mais seguras, eficientes e preparadas para os desafios climáticos. É uma construção conjunta que fortalece a infraestrutura e traz resultados concretos para quem depende das estradas no dia a dia”

A secretária de Parcerias Estratégicas detalhou a sequência institucional necessária antes da assinatura final do contrato com o Banco Mundial e esclareceu o cronograma inicial do programa. “Após a assinatura do contrato, serão cinco anos de implantação. Será um programa que estabelece uma nova metodologia de manutenção de curto, médio e longo prazo. A finalidade é perpetuar a iniciativa, porque, se você faz uma boa rodovia com um bom modelo de gestão, ao longo dos anos os investimentos serão mais adequados e menos onerosos ao Estado”

O modelo previsto combina o Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias, conhecido como Crema, com a modalidade DBM de Design, Build, Maintain. Na prática, a empresa contratada responderá não só pela execução das obras como também pela manutenção do pavimento por um período determinado, enquanto a integração da etapa de projeto amplia o controle de qualidade, reduz custos e otimiza prazos.

Segundo informações oficiais, o formato de financiamento e operação adotado busca reduzir custos e ampliar a longevidade dos investimentos públicos, metodologia já aplicada em países que utilizam recursos de organismos multilaterais. Entre os objetivos declarados pelo governo estão a melhoria da eficiência técnica, ambiental, administrativa e operacional da malha rodoviária, a aquisição de equipamentos e sistemas e a capacitação de servidores.

O programa também visa integrar aspectos sociais e ambientais na execução das obras, com ações voltadas à descarbonização da logística de transportes e à ampliação da segurança no acesso a ambientes de ensino, além da geração de oportunidades socioeconômicas para os municípios beneficiados.

Participaram do ato de autorização no Planalto o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica Rodrigo Perez, parlamentares da bancada federal de Mato Grosso do Sul em Brasília e o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.