O Estado de Mato Grosso do Sul aderiu a um subsídio que reduz o preço do diesel nas bombas, válido até o fim de maio, em caráter emergencial diante da alta dos combustíveis no mercado internacional.

O governador Eduardo Riedel explicou o alcance e a motivação da iniciativa. “O Mato Grosso do Sul aderiu à redução dos impostos sobre o óleo diesel. É extremamente importante para o Estado e vai ter um impacto direto no preço na bomba. Vamos fazer uma fiscalização muito forte, para que essa redução chegue ao consumidor final, operador logístico, transportador. O diesel é um insumo que impacta em todas as cadeias de produção. Por isso o aumento dele acaba elevando o preço de uma série de outros insumos básicos”

A adoção do benefício foi justificada como uma resposta à elevação de preços causada pela guerra no Oriente Médio, e o governo reforçou o caráter temporário e controlado da medida.

Riedel complementou sobre a necessidade do esforço fiscal por parte do Estado. “A única maneira que o Estado tem de apoiar o consumidor final é reduzir os impostos. Vai nos impor um esforço adicional, mas sem dúvida nenhuma, necessário nesse momento”

Fiscalização e integração entre órgãos

O Executivo informou que a implementação do subsídio será acompanhada por ações de fiscalização para garantir que a redução chegue ao consumidor e não seja apropriada por práticas irregulares.

Conforme a Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor, o Procon-MS atuará em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo para monitorar postos e coibir abusos identificados.

Flávio César, titular da Sefaz e presidente do Comsefaz, detalhou critérios e limites adotados pelo Comitê responsável pela adesão. “Estabelecemos critérios bem claros em relação a essa adesão. Voltados primeiramente para um limite de tempo de dois meses e também um limite de teto, onde o Estado vai ter uma participação de 50% no valor de R$ 1,20 por litro de combustível. E nesse sentido o Estado está fazendo um grande esforço, entendendo também o momento que nós estamos vivendo aqui, para dar a sua parcela de contribuição nesse processo”

O comitê também discutiu o compartilhamento de informações estratégicas entre a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda estaduais, a partir de solicitações do Confaz e do Comsefaz, com o objetivo de reforçar a fiscalização, coibir distorções na formação de preços e ampliar a proteção ao consumidor.

Em paralelo, a parceria prevê cruzamento de dados e levantamento de postos já apontados em práticas ilícitas, incluindo estabelecimentos investigados na Operação Carbono Oculto, que mapeou cerca de mil postos envolvidos em fraudes e irregularidades, segundo a comunicação do Governo de MS.

As medidas entram em vigor de forma imediata e têm prazo e teto definidos, com o acompanhamento das autoridades competentes para assegurar o repasse do benefício ao consumidor final, conforme informações da Comunicação do Governo de MS