A Agepen tem ampliado a oferta de formação técnica dentro das unidades prisionais de Mato Grosso do Sul com a meta de atingir cerca de 2 mil vagas presenciais para 2026, distribuídas por cursos que incluem marcenaria, serralheria, construção civil, corte e costura, informática, serviços administrativos e cuidados com a beleza.

O programa destaca a articulação com instituições externas para combinar ensino e prática e também prevê benefícios legais para quem participa. A cada 12 horas de estudo um dia é remido, medida que integra a política educacional do sistema prisional ao regime de execução penal.

Rede de parcerias e cronograma

O calendário de qualificações reúne diferentes parceiros técnicos. Em parceria com o Senai serão capacitadas 160 pessoas em cursos como pintor de obras imobiliárias, elétrica básica, manutenção de ar condicionado, costura sob medida, corte e costura têxtil de higiene, marceneiro de móveis e esquadrias, pedreiro de alvenaria estrutural, serralheiro, informática para o trabalho e assistente administrativo.

Em Paranaíba e Ponta Porã, 280 reeducandos receberão formação na área de construção civil promovida pelo Senai com atuação direta em obras estruturais nas próprias unidades prisionais, integrando ensino e serviço.

Além disso, o programa prevê 800 vagas por meio da Funtrab, 70 vagas pelo Pronatec Mulheres Mil e 140 vagas para formação de encanadores hidráulicos em convênio com a concessionária Águas Guariroba e o Senai em estabelecimentos penais de Campo Grande.

Formação prática e relatos

No Instituto Penal de Campo Grande um curso de marcenaria evidencia o caráter técnico das formações e a preparação voltada ao mercado de trabalho. Rafael Oliveira Uchôa Santos, instrutor do Senai, avaliou a capacitação e sua aplicabilidade. “Os internos estão sendo preparados com técnicas atualizadas e sairão aptos a atuar profissionalmente na área, seja em empresas ou de forma autônoma”

Participantes descrevem impacto pessoal e perspectiva profissional a partir das formações oferecidas nas unidades. Gilmar Mendes da Silva destacou a oportunidade concreta. “É uma oportunidade de ter uma profissão. Lá fora posso trabalhar em uma empresa ou até montar meu próprio negócio. É um curso gratuito, de qualidade, que exigiria um alto investimento fora daqui”

Whoshington da Silva Lopes ressaltou efeitos imediatos e de longo prazo. “Além de ocupar a mente e ajudar na remição da pena, estou descobrindo uma nova profissão. Aqui não aprendemos só um ofício, ganhamos uma chance real de recomeçar e sustentar nossa família”

As ações de capacitação já estão em andamento em unidades da capital e do interior. Entre os cursos em execução estão Corte e Costura Sob Medida no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, Informática para o Trabalho no regime semiaberto feminino de Campo Grande com aulas noturnas para compatibilizar com jornadas de trabalho, Auxiliar de Elétrica na unidade feminina fechada de Três Lagoas com aulas aos sábados e curso de Pedreiro de Alvenaria no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho.

A estratégia da Agepen é tratada como ferramenta de transformação social e inserção produtiva. Maria de Lourdes Delgado Alves, diretora de Assistência Penitenciária, sintetizou o propósito da política pública. “A proposta é oferecer oportunidades reais de aprendizado e qualificação, contribuindo para a reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, na sociedade”

Em seguida Maria de Lourdes enfatizou a importância das articulações para garantir continuidade e impacto. “São essas acoes estruturadas e parcerias consolidadas, que nos ajudam a transformar o sistema prisional em um ambiente de oportunidades, onde a qualificação profissional atua como ferramenta efetiva de ressocializacao e construcao de novos caminhos”

O conjunto de iniciativas aponta para um modelo de execução penal que articula formação técnica, atividades produtivas e benefícios previstos na legislação, com o objetivo de reduzir a reincidência criminal e ampliar as possibilidades de reinserção social.