Na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, em que Alexandre de Moraes recebeu homenagens pelos nove anos de atuação no Supremo, o ministro Flávio Dino destacou a importância institucional da Corte, admitindo a existência de erros humanos e apontando o risco de retrocessos sem o tribunal. “Aqueles que acham ruim existir o Supremo Tribunal Federal, que saibam que sem ele, fica muito pior. Então, é muito importante compreender esse caráter insubstituível das instituições para proteção dos direitos do cidadão”

Dino observou que os equívocos do tribunal decorrem da falibilidade humana e enfatizou o papel de Moraes na condução de processos sensíveis. “Falou-se em tantos momentos duros, difíceis, eles não integram o passado. A aridez contra as instituições, a era dos abusos, demanda essa compreensão quanto à proteção das instituições. Alexandre de Moraes integra essa função difícil, porém imprescindível”

O decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, também realçou o papel do colega na defesa da democracia, relacionando sua ascensão ao protagonismo institucional ao início das ações contra uma onda de ataques ao tribunal. “Com início da resposta institucional à escalada de ataques contra o Supremo, seus ministros e familiares, foi em março de 2019, quando assumiu o inquérito das fake news, o ministro Alexandre foi alçado à posição de pivô da defesa da democracia”

Ao reforçar o reconhecimento ao trabalho de Moraes, Gilmar Mendes acrescentou que a atuação do ministro impediu um avanço autoritário no país. “Vossa Excelência [Alexandre de Moraes] evitou que caíssemos em um abismo autoritário, onde provavelmente ainda estaríamos vivendo. O Brasil tem uma dívida com Vossa Excelência”

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou o rigor aplicado por Moraes em investigações complexas e afirmou que a atuação do colega confirmou a aplicabilidade da Constituição a todos. “Haveria a condução, com rigor, de inquéritos e ações penais de excepcional complexidade? Alexandre de Moraes respondeu a essa pergunta com sua atuação demonstrando a virtude intimorata dos magistrados desta Corte. A sua contribuição não foi a de substituir o tribunal, foi a de garantir que o tribunal pudesse decidir”

No evento, foi lembrado o histórico de Moraes na Corte, nomeado pelo ex-presidente Michel Temer e empossado em 22 de março de 2017, e sua responsabilidade ao conduzir processos relacionados à chamada trama golpista, que exigiram decisões de grande repercussão.

Após receber as homenagens, Alexandre de Moraes avaliou o período de nove anos no tribunal como intenso e reafirmou a atuação da Corte em defesa da democracia. “São nove anos, que parecem 90 anos. Quase uma década em que o Brasil passou por grandes atribulações e esse Supremo Tribunal Federal, como órgão colegiado, deu as respostas que a sociedade precisava e queria”