O Pantanal sul-mato-grossense funciona como ponto de parada para descanso e alimentação de 190 espécies de aves migratórias que cruzam o continente em rotas que ligam o Hemisfério Norte à Patagônia. A informação ganha relevância imediata com a escolha de Mato Grosso do Sul para sediar a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias da ONU, prevista para ocorrer em Campo Grande entre 23 e 29 de março e estimada para reunir entre 2 e 3 mil especialistas vindos de aproximadamente uma centena de países.

A Blue Zone terá instalação no Expo Bosque, no Shopping Bosque dos Ipês, e eventos paralelos acontecerão em outros pontos da capital. A organização é conduzida pela ONU em parceria com o Governo do Estado por meio da Semadesc e outras pastas, que dispõem apoio integral à realização do encontro.

Importância ecológica e dados científicos

A planície pantaneira, estimada em cerca de 150 mil quilômetros quadrados, congrega áreas de gramíneas, salinas e landizais que oferecem alimento e abrigo essenciais ao reabastecimento das aves durante jornadas que podem durar dias ou semanas. Pesquisadores da Embrapa Pantanal identificaram que espécies associadas a ambientes aquáticos representam 18% da comunidade de aves do estado e que o bioma abriga as maiores populações continentais de aves aquáticas no Brasil.

O estudo assinado por Alessandro Pacheco Nunes e Walfrido Moraes Tomas aponta 27 espécies, majoritariamente maçaricos da família Scolopacidae, que transitam por Mato Grosso do Sul em deslocamentos que vão do Hemisfério Norte até a Patagônia e vice-versa. Essas aves fazem paradas no Pantanal vindo da Argentina, Chile, Uruguai e do extremo sul do Brasil antes de seguirem rumo ao norte do continente com destino a Colômbia e Venezuela.

Espécies além das aves e medidas legais

Além das aves, o bioma é passagem para peixes migratórios como o pintado, Pseudoplatystoma corruscans, e o dourado, Salminus brasiliensis, que realizam a piracema para reprodução. O Pantanal também abriga uma das maiores populações de onça-pintada no mundo, o que o torna um sítio estratégico para a conservação desse felino.

Jaime Verruck, secretário da Semadesc, enfatiza a necessidade de manter paisagens conectadas para garantir a sobrevivência das espécies migratórias. “Ao proteger áreas úmidas do Pantanal, assim como remanescentes do Cerrado e da Mata Atlântica presentes no território, Mato Grosso do Sul contribui diretamente para a segurança das rotas migratórias dessas aves, dos mamíferos e dos peixes e outros grupos que atravessam as fronteiras em suas rotas de sobrevivência”.

A Lei do Pantanal, Lei Estadual 6160 de 18 de dezembro de 2023, ampliou proteções considerando as salinas como área de proteção permanente, garantindo proteção ao corpo d’água e a faixa de praia circundante de 100 metros. A legislação também determina que proprietários rurais preservem ao menos 40% da vegetação nativa pantaneira e assegura proteção total aos landizais, tanto do curso d’água quanto da área marginal.

A gestão estadual destaca que políticas públicas que fortalecem conservação em escala de paisagem são fundamentais para garantir alimento, abrigo e conectividade, elementos indispensáveis a ciclos migratórios bem-sucedidos e ao compromisso com objetivos globais de biodiversidade.

A bióloga Bruna Oliveira, da Semadesc, relaciona a proteção de corredores ecológicos à conservação de espécies cuja distribuição atravessa fronteiras. “Embora não realize migrações sazonais longas como aves e baleias, a onça-pintada se encaixa no perfil de espécie migratória ameaçada de extinção porque muitas de suas populações têm áreas de vida que atravessam fronteiras nacionais de forma regular ou previsível e dependem da conectividade internacional de habitats para garantir o que os técnicos chamam de fluxo gênico da espécie”.

O reconhecimento internacional também avança em esferas políticas. Do ponto de vista multilateral, a secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, apontou que, até o momento, 133 nações são signatárias do tratado de proteção às espécies migratórias, número que ressalta a necessidade de ampla participação das partes na COP15, a fim de articular medidas que protejam trajetos, reprodução e sobrevivência das espécies.

O encontro em Campo Grande tem entre seus objetivos debater acordos internacionais que favoreçam espécies migratórias em risco e promover ações conjuntas entre países por onde essas espécies transitam, incorporando proteção de habitat, redução de ameaças e iniciativas de convivência entre populações humanas e fauna silvestre.