Imasul realiza capacitações do ICMS Ecológico para municípios de Mato Grosso do Sul
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul finalizou nas últimas semanas um ciclo de capacitações regionais voltadas ao componente de Resíduos Sólidos Urbanos e Educação Ambiental do ICMS Ecológico. As ações foram presenciais, organizadas em cooperação com oito consórcios intermunicipais, e reuniram gestores públicos, técnicos municipais e representantes das áreas de meio ambiente e gestão de resíduos sólidos.
Foco técnico e locais das ações
Os encontros ocorreram nas sedes dos consórcios, entre elas Paranaíba, Campo Grande, Nova Andradina, Rio Verde de Mato Grosso, Dourados e Itaquiraí, e tiveram como objetivo orientar os municípios sobre os critérios técnicos e procedimentos necessários para participar do rateio do ICMS Ecológico. A programação abordou gestão municipal de resíduos, a implementação de políticas públicas de educação ambiental e incluiu visitas técnicas a áreas de manejo e destinação de resíduos para demonstrar práticas adequadas.
De acordo com o diretor-presidente do Imasul, André Borges, a iniciativa reforça o papel do Instituto como parceiro na estruturação de políticas ambientais. “O ICMS Ecológico é um importante instrumento de incentivo à boa gestão ambiental. Essas capacitações aproximam o Imasul dos municípios e garantem que as equipes técnicas estejam preparadas para atender aos critérios do programa, fortalecendo a gestão ambiental local”. A declaração foi apresentada como parte da justificativa institucional para ampliar a assistência técnica aos municípios.
Conteúdo, sistema e documentação
A programação foi organizada em três eixos principais: Resíduos Sólidos Urbanos, com ênfase na gestão municipal e nos critérios do ICMS Ecológico; Educação Ambiental, que destacou a necessidade de ações estruturadas e permanentes; e visitas técnicas para que os participantes conhecessem experiências práticas de destinação e manejo de resíduos. Também foram tratadas orientações sobre o Sistema de Educação Ambiental SisEA, os procedimentos de habilitação e a documentação exigida para que os municípios se qualifiquem no programa.
O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, ressaltou a importância da orientação técnica para a melhoria da regularidade ambiental municipal. “Nosso objetivo é orientar os municípios para que possam atender aos critérios estabelecidos e melhorar seus indicadores ambientais. O ICMS Ecológico é uma ferramenta que reconhece as boas práticas e estimula a evolução da gestão ambiental municipal”. Ferreira vinculou a capacitação à meta de aprimorar indicadores e ampliar a conformidade ambiental nas cidades.
As atividades foram conduzidas pela Gerência de Desenvolvimento e Modernização do Imasul sob a coordenação da gerente Sara Nogueira, com participação da gestora de processos Caroline Barbosa e do analista ambiental Adriano Coelho, responsáveis pela condução técnica das capacitações e pelo suporte aos participantes.
Adriano Coelho explicou o enfoque das orientações oferecidas às equipes municipais e o trabalho de esclarecimento de dúvidas durante as sessões. “Nosso foco é orientar os técnicos municipais sobre os critérios técnicos e a documentação necessária, além de esclarecer dúvidas para que os municípios possam se estruturar e melhorar seus processos de gestão de resíduos sólidos e educação ambiental”. A afirmação reforça o caráter prático e documental das instruções fornecidas.
O Imasul informou que os municípios interessados em participar do rateio do ICMS Ecológico devem protocolar a documentação até o dia 31 de março. A entrega dentro do prazo é condição para que o município seja avaliado e, se cumprir os critérios estabelecidos, integre a distribuição dos recursos vinculados ao programa.
O ICMS Ecológico é destacado pelo instituto como um mecanismo que estimula boas práticas de gestão ambiental e contribui para o desenvolvimento sustentável no estado. A iniciativa do Imasul visa fornecer suporte técnico e ampliar a capacidade municipal para a destinação adequada de resíduos e para a implementação de ações permanentes de educação ambiental.
