A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul iniciou nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, a Trilha de Capacitação em finanças públicas, ação voltada ao aperfeiçoamento técnico para fortalecer a gestão fiscal e elevar o padrão de qualidade do gasto público.

A iniciativa integra o programa Tesouro Conectado e está alinhada ao Planejamento Estratégico da Pasta e às diretrizes do Plano de Governo, sendo planejada para ocorrer de forma progressiva entre março e junho de 2026, com módulos sequenciais que permitem assimilação gradual e aplicação prática nas unidades gestoras.

O secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, ressalta a necessidade de qualificação constante das equipes diante do cenário fiscal contemporâneo. “O cenário atual não comporta improvisos. Exige técnica, planejamento e responsabilidade redobrada na aplicação dos recursos públicos. Nosso maior ativo é o capital humano, e investir na qualificação é fortalecer a própria capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade”

O formato distribuído em diferentes módulos foi definido para acompanhar todo o ciclo das finanças públicas, do planejamento ao controle, incluindo execução, contabilidade, transparência e avaliação da qualidade do gasto, e para tornar o processo de capacitação permanente, não um evento pontual.

O programa reúne 80 participantes divididos em turmas matutina e vespertina e tem caráter transversal, envolvendo o Tesouro Estadual e áreas estratégicas como SCGE, SUORC, CLEG, CONEMAE e SAT. Unidades gestoras de outras secretarias também participam, como SEGOV, SAD, SES, SED, SEJUSP e AGESUL, ampliando o alcance institucional da ação.

Carlos Veiga, especialista em Planejamento e Orçamento Público com mais de 25 anos de experiência no antigo MPOG e na AGU, e Gilvan da Silva Dantas, Auditor Federal da Secretaria do Tesouro Nacional e responsável pela modernização da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, conduzem os módulos estratégicos, assegurando alinhamento com as melhores práticas nacionais e atualização permanente das equipes estaduais.

Cronograma e conteúdos

Em março são realizados os primeiros módulos: Módulo I sobre Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 02/03 a 03/03/2026, com foco na elaboração, monitoramento e revisão dos instrumentos de planejamento; Módulo II dedicado ao Orçamento Público e à Lei Orçamentária Anual de 04/03 a 05/03/2026, tratando da estruturação e acompanhamento da LOA integrada ao PPA e à LDO; e Módulo III sobre Execução Orçamentária e Financeira entre 23/03 e 27/03/2026, com ênfase nos procedimentos de execução da receita e da despesa em conformidade com normas legais e fiscais.

Em abril a trilha prossegue com Módulo XI dedicado à Gestão de Tesouraria de 09/04 a 10/04/2026, abordando fluxo de caixa, conciliações e aplicações financeiras. Em seguida vêm Módulo IV sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público de 13/04 a 16/04/2026, focalizando o domínio do PCASP e procedimentos patrimoniais, e Módulo V entre 27/04 e 30/04/2026 para tratar da DCASP e das notas explicativas e da elaboração e análise das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

No mês de maio o conteúdo avança para Módulo VI sobre retenções tributárias e obrigações acessórias de 04/05 a 07/05/2026, incluindo EFD-Reinf, eSocial, DCTFWeb e MIT; Módulo VII entre 08/05 e 11/05/2026 dedicado às transferências constitucionais, com cálculos, distribuição e controle; Módulo VIII sobre SICONFI e Matriz de Saldos Contábeis de 12/05 a 13/05/2026, com foco na operação segura do sistema nacional de informações fiscais; e Módulo IX entre 14/05 e 15/05/2026 voltado à informação de custos no setor público, tratando da estruturação e utilização de sistemas de custos como ferramenta de avaliação e melhoria do gasto.

Encerrando a trilha em junho, Módulo X ocorre de 16/06 a 19/06/2026 sobre controle, fiscalização, transparência e gestão de riscos, com implantação de mecanismos de controle interno, compliance e gestão de riscos fiscais, e Módulo XII de 22/06 a 25/06/2026 voltado à qualidade do gasto público, apresentando metodologias para eficiência, monitoramento e aprimoramento contínuo da aplicação dos recursos.

Objetivos e desdobramentos

Ao estruturar a capacitação ao longo de quatro meses e integrá‑la ao Tesouro Conectado, a Sefaz busca consolidar o aperfeiçoamento técnico como estratégia institucional permanente, com cada módulo contribuindo para reduzir riscos, qualificar decisões e fortalecer a governança pública. O secretário Flávio César ressalta a centralidade da formação técnica para a entrega de resultados. “Em um contexto que exige responsabilidade fiscal, transparência e eficiência, investir na formação do corpo técnico é investir na própria capacidade do Estado de planejar melhor, executar com rigor e entregar resultados concretos à sociedade sul-mato-grossense”

Conforme informações da própria secretaria, a adoção de instrutores de reconhecida atuação e a participação de equipes de diversas áreas querem garantir que as práticas trazidas pela trilha estejam em consonância com padrões e sistemas nacionais, ampliando a capacidade do Estado de gerir recursos com responsabilidade e efetividade.