Senado aprova criação de exame de proficiência médica sob gestão do CFM
Comissão de Assuntos Sociais rejeitou emendas do governo e manteve a gestão da prova com o conselho federal para envio à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a instituição de uma prova nacional de proficiência para médicos recém-formados. O texto determina que o Conselho Federal de Medicina (CFM) será o responsável por organizar a avaliação necessária para o credenciamento dos profissionais. A matéria tramitou em caráter terminativo na comissão e segue agora diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
O placar da votação ficou em 12 a 8 pela manutenção do texto original relatado pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RR). Os parlamentares rejeitaram as emendas apresentadas pelo senador Rogério Carvalho (PT-MG), que tentavam alterar o órgão controlador do exame. A decisão consolida o CFM como a autoridade central na aplicação da prova em todo o território nacional.
Havia uma disputa política entre a base governista e a oposição sobre qual entidade deveria comandar o processo de avaliação. Parlamentares ligados ao governo defendiam a utilização do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), vinculado ao Ministério da Educação. A intenção era usar a estrutura estatal já existente para aferir os conhecimentos, mas essa alternativa foi descartada pela maioria da comissão.
A urgência pela implementação de um exame de proficiência cresceu após a divulgação de dados preocupantes sobre a formação médica no Brasil. Resultados do Enamed revelados em janeiro indicaram baixa qualidade no ensino, principalmente em instituições privadas. O desempenho insatisfatório colocou 99 cursos de medicina sob risco de punição pelas autoridades educacionais.
O projeto aprovado estabelece que a prova deverá ser realizada pelo menos duas vezes por ano em todos os estados e no Distrito Federal. A aplicação local ficará a cargo dos conselhos regionais de medicina em suas respectivas áreas de atuação. Os resultados obtidos pelos candidatos serão mantidos em sigilo e enviados apenas aos Ministérios da Educação e da Saúde.
