EUA anunciam flexibilização para produção de petróleo na Venezuela
Licença do Departamento do Tesouro facilita operações de petróleo e gás na Venezuela, mas impõe restrições a atores de cinco países
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu nova licença que facilita a exploração e a produção de petróleo e gás na Venezuela, permitindo uma gama de serviços essenciais enquanto exclui empresas e pessoas vinculadas a China, Rússia, Coreia do Norte, Cuba e Irã.
Detalhes da autorização
A autorização do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) abrange operações consideradas fundamentais para retomar a atividade petrolífera, incluindo pagamentos e serviços logísticos relacionados ao transporte e ao embarque de cargas.
“O parágrafo (a) também autoriza transações para a manutenção de operações de petróleo ou gás na Venezuela, incluindo a reforma ou o reparo de itens usados para atividades de exploração, desenvolvimento ou produção de petróleo ou gás” , diz a licença do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
O mesmo documento proíbe qualquer transação com pessoa ou empresa ligada à Rússia, Irã, Coreia do Norte, Cuba e China, “ou qualquer entidade que seja detida ou controlada, direta ou indiretamente, por ou em joint venture com tais pessoas”.
A medida representa uma flexibilização do embargo econômico que vinha afetando a economia venezuelana, país detentor das maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, e pretende facilitar a retomada de atividades logísticas e comerciais no setor.
Contexto político e reação internacional
A decisão ocorreu pouco mais de um mês após a captura do presidente Nicolas Maduro por Washington durante invasão à Caracas, e surge em meio a um contexto de alterações legislativas e de governo em Caracas.
O novo governo interino liderado por Delcy Rodriguez encaminhou uma série de mudanças legislativas, entre elas uma nova lei do petróleo para atrair investimentos estrangeiros e a apresentação de uma lei de anistia destinada a opositores presos.
Apesar da autorização norte-americana, a recuperação da produção segue incerta, conforme avaliação de órgãos oficiais. “Grande parte desse petróleo foi encaminhada para terminais de armazenamento no Caribe. Espera-se que a ampliação das licenças concedidas pelos EUA restaure a produção aos níveis pré-bloqueio até meados de 2026”, diz a agência estatal ligada à Casa Branca.
Do lado russo, houve reação oficial e intenção de questionamento sobre a exclusão de empresas do país. O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, qualificou as novas restrições como discriminação e anunciou que Moscou buscará esclarecimentos junto aos Estados Unidos.
“Trata-se de uma discriminação flagrante, apesar de a Rússia, a China e o Irã terem investido no setor de petróleo e energia da Venezuela” , segundo noticiou a agência de notícias Reuters.
A nota do Tesouro detalha que a licença autoriza transações voltadas a pagamentos, serviços de transporte e logística, fretamento de embarcações, obtenção de seguros marítimos e serviços portuários e de terminais, entre outros, com a finalidade de restabelecer atividades no setor petrolífero.
Em meio às autorizações e às proibições expressas, permanece a incerteza sobre o ritmo e a extensão da recuperação da produção venezuelana, enquanto atores internacionais avaliam os impactos comerciais e geopolíticos da medida.
