O Superior Tribunal de Justiça afastou cautelarmente o ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, alvo de investigação por importunação sexual, em decisão tomada nesta terça-feira.

Em nota, o tribunal esclareceu as condições do afastamento. “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”.

Logo em seguida, o STJ detalhou as restrições aplicadas ao ministro. “Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”.

A deliberação foi aprovada em sessão extraordinária da manhã desta terça-feira por unanimidade entre os 27 dos 33 ministros que participaram, e a votação ocorreu de forma secreta, a portas fechadas.

Denúncias e tramitações paralelas

O afastamento acontece no contexto de uma sindicância aberta pelo próprio STJ para apurar a acusação, que tem como relatores, por sorteio, os ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo.

O Conselho Nacional de Justiça confirmou o recebimento de uma segunda denúncia contra o ministro na segunda-feira, depois da primeira que fora apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos de Buzzi.

Conforme as informações, a jovem acusa o ministro de tentativa de agressão durante um banho de mar ocorrido no mês passado em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina, quando ele estava de férias com a família dela. A mulher prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ.

Paralelamente, foi instaurada uma investigação criminal no Supremo Tribunal Federal, onde o caso tramita por prerrogativa de foro e está sob relatoria do ministro Nunes Marques.

Medidas, prazo e defesa

A sindicância terá prazo até 10 de março para ser concluída, e poderá culminar em sanções administrativas que incluem suspensão ou aposentadoria compulsória, conforme prevê o regimento disciplinar.

O afastamento cautelar foi adotado após o próprio ministro solicitar licença médica de 90 dias, apresentando atestado assinado por uma psiquiatra, e enviar mensagem a colegas em que defende sua inocência.

O processo segue em apuração nas instâncias administrativa e criminal, com as medidas determinadas pelo STJ em vigor enquanto a investigação corre.