A Controladoria-Geral do Estado (CGE) formalizou hoje (10) ao governador Eduardo Riedel os projetos e as metas que integrarão o programa “Contrato de Gestão” e que serão implementados até 2026. A iniciativa, que visa o planejamento estratégico e a gestão eficiente, concentra-se na aplicação de propostas inovadoras para melhorar os serviços públicos, com resultados diretos na vida do cidadão.

O controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, detalhou as ações que envolvem desde a padronização de processos administrativos até programas de educação cívica. Ele ressaltou que a CGE busca aprimorar a estrutura interna e expandir a atuação em compliance.

“Entre as iniciativas, destaco a certificação da CGE na ISO 9001 e a identificação de todos os processos administrativos para padronizá-los e inserir no escritório de processos da SAD. Além disso, temos o programa ‘Estudantes no Controle’, que será realizado em todos os municípios de Mato Grosso do Sul, com 180 escolas contempladas. E ainda a consultoria em compliance, que este ano chega a 70% das unidades gestoras”.

O programa “Contrato de Gestão” possui reconhecimento nacional e está em operação há onze anos, definindo anualmente projetos e metas específicas para cada secretaria do Governo do Estado.

O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, destacou que o foco do Contrato de Gestão deste ano está direcionado para a conformidade e a auditoria, incluindo a participação da nova geração no controle social.

“O contrato desse ano está muito focado no compliance, na melhoria no processo de auditoria, com destaque para o ‘Estudantes no Controle’, que envolve a nova geração e o setor educacional. A CGE consolida ainda mais essa política de valorizar a gestão e a governança no ambiente público”.

A Controladoria-Geral também atua de forma estratégica para garantir a conformidade dos processos e a avaliação de impacto das políticas públicas, o que, conforme Nogueira, gera uma transformação na maneira de enxergar a atividade pública.

“A Controladoria-Geral traz mais conformidade para os nossos processos, olhar estratégico, com preocupação para a avaliação de impacto das suas políticas. E isso tem gerado uma transformação dentro da forma de enxergar a atividade pública”.

Entre os principais pilares da CGE, a transparência pública segue sendo uma prioridade, com trabalho contínuo em parceria com a Secretaria-executiva de Transformação Digital (Setdig) para promover a governança e a segurança nas ações estatais.

Girão de Arruda mencionou o reconhecimento alcançado pelo Estado nesta área. “Nós trabalhamos muito, juntamente com a Setdig na promoção da transparência e melhoria da governança, que garante segurança e efetividade nas ações das políticas públicas. Mato Grosso do Sul é o único estado com quatro avaliações consecutivas com selo diamante do Tribunal de Contas”.

O ciclo do Contrato de Gestão é estruturado em várias etapas. Na fase inicial, as secretarias definem suas metas e projetos anuais, apresentando-os ao governador para a assinatura do compromisso. Em seguida, são realizadas oficinas de orientação com os gestores e gerentes de projetos de cada pasta. A fase de execução e monitoramento das propostas começa após esta etapa, com avaliações de percurso até a entrega final dos resultados em 2026.